Rio de Janeiro STF libera posse na Alerj de deputado investigado na Lava Jato

STF libera posse na Alerj de deputado investigado na Lava Jato

André Corrêa (DEM) foi eleito em outubro de 2018 e preso preventivamente em novembro na Operação Furna da Onça no Rio de Janeiro

STF libera posse na Alerj de deputado investigado na Lava Jato

STF libera posse na Alerj de deputado investigado na Lava Jato

Tânia Rêgo / Agência Brasil

Em decisão monocrática publicada ontem (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, derrubou a medida liminar que impedia o deputado estadual André Corrêa (DEM) de tomar posse na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

“Diante dessas considerações, sem prejuízo de reexame posterior da matéria, defiro a liminar para suspender os efeitos da decisão liminar proferida nos autos da ação civil pública nº 007013-80.2019.8.19.0011 da 13ª Vara de Fazenda Pública e mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que suspendeu a posse do requerente no cargo de deputado estadual junto à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Comuniquem-se solicitando-se informações, que deverão ser prestadas no prazo máximo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República”, diz a decisão.

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Corrêa foi eleito em outubro de 2018 e preso preventivamente em novembro na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato que investigou a corrupção entre deputados estaduais do Rio e empresas privadas, além de loteamento de cargos em órgãos públicos. Também foram presos na ocasião Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante), Marcus Vinicius Neskau (PTB) e Chiquinho da Mangueira (PSC).

A Alerj empossou os deputados presos em março do ano passado, mas eles não puderam exercer o mandato. Eles deixaram a prisão em outubro, após a ministra Carmen Lúcia, do STF, entender ser responsabilidade da Alerj soltar ou manter presos os políticos e o plenário da casa votar a favor da libertação.

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André Corrêa havia conseguido um mandado de segurança para exercer o cargo de deputado, mas uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o impediu de assumir. A defesa recorreu ao STF no dia 14 de abril.

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