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Rio de Janeiro STF manda soltar ex-secretário de Saúde do governo Cabral

STF manda soltar ex-secretário de Saúde do governo Cabral

Sérgio Côrtes foi preso em abril na Operação Fratura Exposta, que investiga fraudes no Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Rio 

  • Rio de Janeiro | Jaqueline Suarez, do R7

Preso há quase dez meses, o ex-secretário de saúde do governo de Sérgio Cabral, Sérgio Côrtes, deve passar o carnaval em casa. Ele recebeu parecer positivo ao pedido de habeas corpus do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-secretário foi preso preventivamente em abril do ano passado, durante a operação Fratura Exposta, um desdobramento da Lava Jato no Rio.

Na decisão, o ministro determinou que Côrtes entregue seu passaporte e permaneça em seu domicílio no período noturno, aos fins de semana e feriados.  Além de estar proibido de deixar o país, o ex-secretário não poderá manter contato, por nenhum meio, com os demais investigados pela operação.

Sérgio Côrtes esteve à frente da Secretaria Estadual de Saúde entre 2007 a 2013 durante o governo de Sérgio Cabral. Ele e outros dois empresários foram presos preventivamente no dia 11 de abril, após investigações do MPF (Ministério Público Federal) e da Receita Federal, que apuram fraudes no fornecimento de próteses ao Into (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia).

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As investigações indicam que Côrtes, quando exercia a função de secretário de Saúde, teria favorecido a empresa Oscar Iskin, ligada aos empresários Iskin e Estellita em troca do pagamento de propina.

De acordo com a PF, os servidores públicos envolvidos direcionavam licitações para beneficiar empresários investigados em troca do pagamento de propina no valor de 10% dos contratos. Ao menos 5% iam para o ex-governador Sérgio Cabral e 2%, para o próprio Côrtes. O restante seria dividido entre os outros envolvidos no esquema.

O esquema teria desviado cerca de R$ 300 milhões, segundo os investigadores.

Atualmente, Sérgio Côrtes cumpre prisão na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde estão presos outros investigados em operações decorrentes da Lava Jato no Rio.

*Sob supervisão de PH Rosa

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