STF nega HC a suspeito de construir e vender prédio na Muzema (RJ)

Ministra Rosa Weber rejeitou o requerimento que pedia a revogação da prisão preventiva de um dos responsáveis pelos edifícios que caíram em abril

Máquinas trabalharam para remover escombros dos dois prédios

Máquinas trabalharam para remover escombros dos dois prédios

Tânia Rêgo/Agência Brasil

A ministra Rosa Weber do STF (Supremo Tribunal Federal) negou, na última quinta-feira (21), o pedido de habeas corpus de um dos suspeitos de terem construído e comercializado os dois prédios que caíram na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro.

O pedido da defesa de Rafael Gomes da Costa, preso em 18 de maio, pedia a revogação da prisão preventiva, uma vez que os advogados do suspeito entendiam que o decreto de prisão havia sido inválido e tinha prazo fixado para detenção com tempo maior do que o correto.

A defesa ainda alegou que o cliente é réu primário, tem bons antecedentes criminais e residência fixa. Entretanto, Weber relatou que o pedido esbarra em empecilhos do judiciário e destacou que não há ilegalidade ou abuso de poder que autorizem a concessão do HC.

Este mesmo pedido foi negado também pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) e pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça), até chegar à ministra do STF.

Além de Rafael, os outros dois suspeitos apontados pelas investigações da Polícia Civil de construir e vender os imóveis na Muzema também foram presos. Em junho, um homem foi encontrado em Nova Friburgo, na região serrana do Rio de Janeiro. Dois meses depois, em setembro, o suspeito identificado como “Zé do Rolo” foi detido no sertão de Pernambuco.

O desabamento de dois prédios na comunidade da Muzema, no dia 12 de abril, deixou 24 pessoas mortas. De acordo com a Prefeitura do Rio de Janeiro, os edifícios foram construídos irregularmente. A Polícia Civil investiga também o envolvimento da milícia no ramo imobiliário da região.

*Estagiário do R7, sob supervisão de PH Rosa