Rio de Janeiro TRF-2 suspende liminar que impede retorno às aulas no Colégio Militar

TRF-2 suspende liminar que impede retorno às aulas no Colégio Militar

A regra estabelece a retomada das aulas presenciais no dia 14 de setembro para a rede particular e no dia 5 de outubro para a pública

  • Rio de Janeiro | Raíza Chaves, do R7*

Volta às aulas presenciais estava prevista para esta segunda-feira (21)

Volta às aulas presenciais estava prevista para esta segunda-feira (21)

Arquiva/CMRJ/Colégio Militar do Rio de Janeiro

A Justiça Federal suspendeu nesta quinta-feira (24) a liminar que impede o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar do Rio de Janeiro, que estava previsto para segunda-feira (21). As atividades presenciais estão suspensas desde março por causa da pandemia de covid-19.

De acordo com a 7ª Turma do TRF-2 (Tribunal Regional Federal), o desembargador federal Sergio Schwaitzer disse que "o retorno está condicionado ao cumprimento de todas as regras pertinentes aplicáveis" estabelecidas pelo governo estadual.

A regra estabelece a retomada das aulas presenciais no dia 14 de setembro para a rede particular e no dia 5 de outubro para a pública.

O relator também comentou que prevê a volta de aulas presenciais na rede pública de ensino apenas nas regiões sinalizadas por “bandeira amarela” para o risco de contágio e ressaltou “a expressamente motivada orientação técnico-científica dos aludidos decretos por diretrizes de autoridades sanitárias”.

Sergio Schwaitzer considerou, por fim, que é também a atenção do CMRJ (Colégio Militar do Rio de Janeiro), da Diretoria de Ensino Preparatório e Assistencial e do Departamento de Educação e Cultura do Exército a essa mesma orientação técnico-científica, “especialmente para com os membros do corpos docente e discente que são mais vulneráveis e assim compõem o grupo de risco”.

*Sob supervisão de PH Rosa

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