Rio de Janeiro Tribunal Misto retoma trabalhos e marca interrogatório de Witzel

Tribunal Misto retoma trabalhos e marca interrogatório de Witzel

Sessões serão realizadas nos dias 7 e 8 de abril, quando também está previsto depoimento de Edmar Santos

Witzel será ouvido em interrogatório na retomada do processo de impeachment

Witzel será ouvido em interrogatório na retomada do processo de impeachment

Pilar Olivares/Reuters - 28.08.2020

O Tribunal Especial Misto, que julga o pedido de impeachment do governador afastado Wilson Witzel, marcou a retomada dos trabalhos com duas novas sessões nos dias 7 e 8 de abril. Segundo o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), estão previstos o depoimento do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos e o interrogatório de Witzel.

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As sessões foram suspensas em 28 de dezembro por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que também determinou que o depoimento do governador afastado só poderia ser feito depois que seus advogados tivessem acesso aos documento remetidos pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça) relativos a ele, o que incluía a delação premiada de Edmar Santos.

A defesa de Witzel pretendia ter acesso ao teor da delação, mas, de acordo com o TJ, o compartilhamento da prova deferida pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ, diz respeito exclusivamente aos anexos em que o governador é citado.  Já os trechos da delação que não dizem respeito a ele, devem ficar resguardados. 

Na decisão que convoca a retomada das sessões, o desembargador Henrique Figueira, que preside o Tribunal Especial Misto, assinala que a íntegra da colaboração premiada de Edmar Santos foi enviada pelo STJ e juntada ao processo.  Ainda segundo o magistrado, foi disponibilizado aos advogados do governador afastado “todos os meios essenciais ao pleno exercício do contraditório e à ampla defesa”.

Com realização dos interrogatórios de Edmar Santos e Wilson Witzel, o TEM - composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores – chega ao fim da fase de instrução processual do processo de impeachment.

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