Rio de Janeiro Votação de projeto de lei que pode proibir máscaras em protestos é adiada na Alerj

Votação de projeto de lei que pode proibir máscaras em protestos é adiada na Alerj

Alguns deputados apresentaram emendas a serem agregadas ao projeto

Votação de projeto de lei que pode proibir máscaras em protestos é adiada na Alerj

"Mesmo se for aprovado, não vai dar certo, porque vamos continuar indo com máscara", dizem black blocs

"Mesmo se for aprovado, não vai dar certo, porque vamos continuar indo com máscara", dizem black blocs

REUTERS/Ricardo Moraes

A votação do projeto de lei que pretende proibir o uso de máscaras em manifestações no Estado foi adiada. Alguns deputados apresentaram emendas a serem agregadas ao projeto, o que levou a atrasar a decisão. A sessão ocorreu na tarde desta terça-feira, na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro)  

O projeto foi apresentada na Casa na quinta-feira passada (29), em regime de urgência, por Domingos Brazão e Paulo Melo — ambos do PMDB —.  

Apesar de a proposta ter a possibilidade de ser aprovada, black blocs (que integram o movimento anticapitalista, de mesmo nome) do Rio de Janeiro dizem que a lei não vai intimidá-los.

— Mesmo se for aprovado, não vai dar certo, porque vamos continuar indo com máscara.    

Para que a votação ocorra, há necessidade de quórum mínimo de 36 deputados na Alerj. Para ser aprovado, basta que a maioria dos parlamentares vote a favor.  

Se decretada, a lei também vai determinar que qualquer ação seja apresentada na prefeitura da cidade antes de sua realização. De acordo com Brazão e Melo, não se trata de autorizar uma manifestação, mas somente de dar informações básicas às autoridades — como horário e local.  

O projeto prevê também que todo ato transcorra de forma pacífica; sem o porte ou uso de quaisquer armas; em locais abertos mediante prévio aviso à autoridade policial. Quanto à realização de reuniões públicas em locais fechados, também não há restrição, segundo Paulo Melo.

Os deputados que apresentaram o projeto defendem que ele se trata da defesa de uma livre manifestação. Brazão destacou que os atos têm de ocorrer de maneira ordeira e que os que cometem os delitos deveriam ser autuados.  

— É preciso garantir o direito de todos, a proteção do patrimônio público e da população. Temos que livrar a população desses marginais que estão com os rostos cobertos para quebrar lojas.  

Paulo Melo vai mais além e diz que os que depredam o patrimônio público ou privado não devem ser chamados de manifestantes.  

— Eu me nego a aceitar essa nomenclatura manifestante para este grupo. Quem vai quebrar loja, lixeira é bandido.