São Paulo Ação contra fraude em venda virtual investiga 420 empresas em SP

Ação contra fraude em venda virtual investiga 420 empresas em SP

Alvos da ação são suspeitas de ter sonegado impostos, emitindo R$ 728 milhões em notas fiscais , sob justificativa de armazenamento da mercadoria

Produtos comercializados sem notas fiscais e comprovação de origem são investigados

Produtos comercializados sem notas fiscais e comprovação de origem são investigados

Divulgação/ Governo do Estado de São Paulo

O governo estadual de São Paulo deu início nesta terça-feira (28) à operação Nosbor, contra a venda de produtos sem comprovação de origem e documentos fiscais no comércio eletrônico. Mais de 460 agentes fiscais de rendas de todas as 18 delegacias tributárias do estado fiscalizaram 420 empresas, espalhados em 78 municípios, segundo a secretaria da Fazenda e Planejamento.

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Os “marketplaces”, alvo da fiscalização, são sites que disponibilizam sua plataforma para vendedores realizarem vendas em troca de pagamento de comissão a cada compra efetuada.

Durante o monitoramento remoto dessas operações, o Fisco Paulista identificou que vários vendedores estariam encaminhando seus estoques de produtos aos centros de distribuição sem a devida comprovação de origem. Além disso, alguns deles não emitem notas fiscais de venda, realizando a circulação de mercadorias sem acompanhamento da documentação fiscal.

O Fisco identificou ainda que tais práticas são difundidas pela internet por meio de vídeos e canais na plataforma Youtube, que ensinam como burlar a fiscalização remota e o erário, muitas vezes desdenhando dos acionamentos fiscais.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento alerta que muitos dos procedimentos compartilhados nesses vídeos são completamente irregulares e lesivos tanto ao Estado, que deixa de arrecadar os valores devidos, quanto ao consumidor, que deixa de ter a segurança necessária em suas aquisições.

As 420 empresas miradas pela operação são suspeitas de ter atuado dessa forma, emitindo R$ 728 milhões em notas fiscais  nos últimos 12 meses, sob justificativa de armazenamento da mercadoria.  

Além dos 420 vendedores, que serão notificados a apresentarem as notas fiscais de aquisição dos produtos ou nota fiscal de venda, a ação também visa a apreensão das mercadorias sem origem que eventualmente estejam armazenadas nos centros de distribuição dos “marketplaces”.

Caso não consigam atender aos questionamentos, os vendedores poderão ser multados em até 50% do valor das operações, além da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). As mercadorias também podem ser apreendidas.

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