Agência do governo dá aval para reajuste em conta de água em SP

Órgão decide reajustar em 2,49% a tarifa cobrada, mas Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente pede postergação de 90 dias

Conta de água poderá sofrer reajuste após quarentena

Conta de água poderá sofrer reajuste após quarentena

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A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) informou que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo decidiu reajustar em 2,49% a tarifa cobrada pela companhia. 

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No entanto, considerando ofício da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, que solicitou à agência a possibilidade de postergação do reajuste por 90 dias, reforçado pelo Decreto que reconhece o estado de calamidade pública devido à pandemia de coronavírus, a agência reguladora adiou a publicação das novas tabelas tarifárias para 10 de junho de 2020.

A agência reguladora, ao decidir postergar o reajuste, informou ainda que, também até 10 de junho de 2020, serão publicadas as tabelas tarifárias reajustadas, incluindo as dos municípios de Iperó, Pereiras, Santa Branca e Santa Isabel, aplicáveis a partir de 30 (trinta) dias depois de sua publicação.

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"Os ajustes compensatórios pela postergação da aplicação do reajuste tarifário anual serão apurados até 10 de junho de 2020 e o valor a ser compensado será distribuído nas tarifas a serem praticadas no período entre 10 de julho de 2020 e 10 de maio de 2021, data de aplicação dos resultados da 3ª Revisão Tarifária Ordinária", explicou a Sabesp.

Segundo a Sabesp, a agência reguladora avaliará o equilíbrio econômico-financeiro da prestação de serviços a fim de restabelecê-lo oportunamente, se necessário, como decorrência do impacto da isenção de tarifas das contas de água e esgoto dos consumidores das categorias de uso Residencial Social e Residencial Favela, cadastrados em 19 de março 2020, por 90 dias para as contas emitidas a partir de 1º de abril deste ano, que abrangerá todos os municípios operados pela companhia.

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A autorização de reajuste concedida à Sabesp levou em consideração a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação, no período, de 3,3032%; o fator de eficiência, conhecido como Fator X, de 0,6920%; e o fator de qualidade, chamado de Fator Q, de -0 1188%.