São Paulo Agência do governo dá aval para reajuste em conta de água em SP

Agência do governo dá aval para reajuste em conta de água em SP

Órgão decide reajustar em 2,49% a tarifa cobrada, mas Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente pede postergação de 90 dias

Agência Estado
Conta de água poderá sofrer reajuste após quarentena

Conta de água poderá sofrer reajuste após quarentena

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A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) informou que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo decidiu reajustar em 2,49% a tarifa cobrada pela companhia. 

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No entanto, considerando ofício da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, que solicitou à agência a possibilidade de postergação do reajuste por 90 dias, reforçado pelo Decreto que reconhece o estado de calamidade pública devido à pandemia de coronavírus, a agência reguladora adiou a publicação das novas tabelas tarifárias para 10 de junho de 2020.

A agência reguladora, ao decidir postergar o reajuste, informou ainda que, também até 10 de junho de 2020, serão publicadas as tabelas tarifárias reajustadas, incluindo as dos municípios de Iperó, Pereiras, Santa Branca e Santa Isabel, aplicáveis a partir de 30 (trinta) dias depois de sua publicação.

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"Os ajustes compensatórios pela postergação da aplicação do reajuste tarifário anual serão apurados até 10 de junho de 2020 e o valor a ser compensado será distribuído nas tarifas a serem praticadas no período entre 10 de julho de 2020 e 10 de maio de 2021, data de aplicação dos resultados da 3ª Revisão Tarifária Ordinária", explicou a Sabesp.

Segundo a Sabesp, a agência reguladora avaliará o equilíbrio econômico-financeiro da prestação de serviços a fim de restabelecê-lo oportunamente, se necessário, como decorrência do impacto da isenção de tarifas das contas de água e esgoto dos consumidores das categorias de uso Residencial Social e Residencial Favela, cadastrados em 19 de março 2020, por 90 dias para as contas emitidas a partir de 1º de abril deste ano, que abrangerá todos os municípios operados pela companhia.

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A autorização de reajuste concedida à Sabesp levou em consideração a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação, no período, de 3,3032%; o fator de eficiência, conhecido como Fator X, de 0,6920%; e o fator de qualidade, chamado de Fator Q, de -0 1188%.

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