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São Paulo Alesp aprova pacote de medidas emergenciais de combate à covid-19

Alesp aprova pacote de medidas emergenciais de combate à covid-19

Entre as ações, projeto de lei prevê a prática de telecultos religiosos para pacientes em hospitais públicos. Texto aguarda sanção do governador

Emenda prevê recursos para pacientes da covid-19 receberem visitas virtuais

Emenda prevê recursos para pacientes da covid-19 receberem visitas virtuais

Reprodução/Secretaria da Saúde/CE

A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou na noite desta terça-feira (16) o PL (Projeto de Lei) 350/2020, em forma de um substitutivo, que prevê uma série de medidas excepcionais para auxiliar no combate à disseminação da covid-19 no estado.

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O texto, assinado por 65 deputados, deverá ser encaminhado para a revisão final e, em seguida, enviado para a sanção do governador João Doria (PSDB) — que tem 30 dias corridos para se manifestar.

Entre as propostas acordadas pelos parlamentares, estão as práticas de telemedicina, telefarmacologia e telecultos religiosos para pacientes acomedidos pela doença em hospitais da rede pública.

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"Isso é confortante para o paciente, com a visita virtual religiosa feita por vídeo chamada não haverá nenhum risco de contaminação para quem realiza sejam estas pessoas capelães de qualquer ordem religiosa ou pastores", afirmou o deputado Tenente Nascimento (PSL), autor do artigo que autoriza os cultos.

Segundo o parlamentar, os hospitais públicos terão que disponibilizar os equipamentos (celulares ou tablets) aos pacientes durante o período de internação para que sejam realizadas as visitas — familiares ou religiosas — por meio de vídeochamadas.

"A nossa proposta visa trazer um pouco mais de conforto espiritual, sendo também uma forma de humanizar o atendimento nos hospitais da rede pública, tendo em vista a dificuldade da visitam  presencial, a fim de dar a garantia e a segurança para que não se propague a contaminação", concluiu o deputado Tenente Nascimento.

As emendas que compõem o PL 350/2020 também asseguram: medidas que ofereçam isenções fiscais para empresas que evitaram demissões durante o surto da Sar-Cov-2; garantias de resguardo aos profissionais de segurança pública e da administração penitenciária; coibição da propagação de fake news temas relacionados à pandemia.

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