São Paulo Alesp deve discutir esta semana projeto de lei para orçamento 2021

Alesp deve discutir esta semana projeto de lei para orçamento 2021

Proposta foi alterada e aprovada com oito votos na sexta-feira (24) pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Agora vai a plenário

  • São Paulo | Do R7

Alesp deve discutir esta semana projeto de lei do orçamento 2021

Alesp deve discutir esta semana projeto de lei do orçamento 2021

Reprodução / Alesp

Os parlamentares da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovaram na sexta-feira (24) o relatório do projeto de lei 307/2020 sobre as diretrizes orçamentárias do Estado para 2021. Agora a proposta deve ser discutida e votada em plenário nesta semana.

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O projeto recebeu três pareceres durante a fase em que esteve na comissão. Após acordo, acréscimo de emendas e alteração no trecho que dispõe sobre o valor dos recursos liberados mensalmente às universidades, o texto da relatora, deputada Damaris Moura (PSDB), foi aprovado com oito votos. 

Já os relatórios apresentados pelo deputado Ricardo Mellão (Novo) e pelo deputado Paulo Fiorilo (PT) tiveram um voto cada.

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"Houve um esforço da equipe técnica, do governo e da minha parte para que o relatório fosse o mais inclusivo possível", afirmou Damaris.

O líder do governo na Casa, deputado Carlão Pignatari (PSDB), acredita que o texto enviado pelo Executivo foi melhorado, uma vez que algumas emendas não puderam ser acolhidas por "impedimentos técnicos".

Uma das emendas prevê que universidades estaduais paulistas busquem fontes alternativas ao Tesouro do Estado para expansão e manutenção das atividades, o que não inclui os gastos com o pagamento dos servidores.

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Três emendas do PT também foram somadas ao projeto. Uma delas indica que o governo envie à Alesp dados sobre a dívida ativa do Estado, assim como um plano com metas anuais para a redução de débitos.

Outra emenda, de Fiorilo, prevê que o Legislativo, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado disponibilizem, no Portal da Transparência, informações atualizadas mensalmente sobre saldos de fundos especiais de despesa e financiamento. 

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