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São Paulo Algemas e saudade: como são as visitas virtuais em presídios de SP

Algemas e saudade: como são as visitas virtuais em presídios de SP

Familiares de pessoas presas relatam dificuldades, pouco tempo e constrangimentos nas primeiras visitas virtuais em presídios do estado

  • São Paulo | Fabíola Perez, do R7

Gabriela Riccor afirma que ter visto o marido algemado foi constrangedor

Gabriela Riccor afirma que ter visto o marido algemado foi constrangedor

Arquivo pessoal

Cinco minutos, uma tela de computador e a saudade de quem não vê um familiar há pelo menos quatro meses. A visita virtual de Laís Pereira* ao companheiro que cumpre pena em uma penitenciária de São Paulo teve duração de exatos cinco minutos, controlados por um agente penitenciário - que, embora não aparecesse nas vídeo-chamadas, se fazia presente todo o tempo. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, o novo esquema de visitas criado pelo governo de São Paulo teve 68.013 pedidos de videoconferências feitos às unidades prisionais. “É muita humilhação ver meu esposo por cinco minutos e algemado o tempo todo na minha frente.”

A saga de Laís para ver o companheiro começou dois dias antes da vídeo-chamada. “Para fazer o cadastro no site foi muito ruim, tinha muita gente tentando. Acordei 3h da manhã e fiquei dois dias insistindo até conseguir”, afirma. A espera infinita das 48 horas de tentativa só se encerrou quando Laís recebeu um e-mail da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) confirmando o dia e o horário que a comerciante se encontraria com o companheiro.

“É muita humilhação ver meu esposo por cinco minutos e algemado o tempo todo na minha frente.”

Laís Pereira

Cinco minutos antes do início da visita, Laís estava pronta e aguardava ansiosa. Ela seguia à risca as regras determinadas pelo governo. “Eles estipularam a roupa, sem transparência e sem decote. Não pode filmar a tela, não pode falar palavrão, gírias ou coisas vulgares”, relata. A qualquer sinal de desrespeito às normas, o agente penitenciário tem permissão para encerrar a chamada. “Você não se sente à vontade”, diz. “Meu marido não falou muito porque não tivemos intimidade. Qualquer coisa que fizéssemos o agente poderia desligar.”

O encontro entre Laís e o companheiro aconteceu às 9h10 da manhã do sábado, dia 25 de julho, após quatro meses de espera. “Não deixaram ele tirar a máscara, eu só consegui perguntar se ele estava bem, se estava se alimentando”, lembra ela, preocupada com o marido tuberculoso. “Ele perguntou da nossa filha, mas eu só consegui responder que estava com saudades. Logo depois avisaram que o tempo havia se esgotado”, diz Laís.

No dia em que Laís finalmente conseguiu se encontrar virtualmente com o companheiro foram realizadas outras 7.545 visitas virtuais em todo o Estado. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, elas fazem parte do Projeto Conexão Familiar, criado para a manutenção dos laços familiares de pessoas privadas de liberdade em um contexto de isolamento social determinado pela pandemia do novo coronavírus.

“Ele perguntou da nossa filha, mas eu só consegui responder que estava com saudades. Logo depois avisaram que o tempo havia se esgotado”

Laís Pereira

Diante dos relatos de familiares que não conseguiram efetivar as visitas virtuais ou tiveram dificuldades, a socióloga e pesquisadora do Seviju (Grupo de Pesquisa sobre Segurança, Violência e Justiça) da Universidade Federal do ABC, Rosângela Gonçalves, afirma que é necessário criar um processo de avaliação em relação às visitas. “É preciso que os familiares sejam ouvidos, é importante que se escutem as pessoas que tiveram problemas e constrangimentos para se repensar esse formato a partir das dificuldades relatadas”, afirma.

De acordo com dados divulgados pelo Depen (Departamento Penitenciário), São Paulo é o Estado com a maior população carcerária do país, com 233.755 presos. Destes, 51.093 respondem sem que haja uma pena definida e o trânsito em julgado. Em função do tamanho da população prisional, a socióloga afirma ser compreensível que existam dificuldades iniciais. No entanto, segundo ela, é importante que estratégias sejam pensadas para um maior diálogo. “As regras devem estar extremamente claras. Não se pode punir uma pessoa que está presa ou suspender uma visita sem uma normativa específica”, afirma. “É um período de adaptação e familiarização.”

Além disso, Rosângela aponta ainda que é necessário levar em consideração o número de pessoas que precisam fazer o cadastro, mas não tem familiaridade com a internet. “Em tempos de distanciamento, o familiar não consegue sequer pedir ajuda para preencher o formulário”, pontua.

"É muito constrangedor, pensei que, no fim das contas, foi até melhor minha filha não ter visto.”

Gabriela Riccor

As dúvidas na fase do cadastramento também confundiram a proprietária de um salão de beleza, Gabriela Riccor, de 35 anos. “Passei dois dias tentando e consegui só no terceiro. Na hora que consegui, coloquei só o meu nome e não o da minha filha”, afirma. “Minha internet é boa, mas minha sogra jamais conseguiria agendar uma visita dessas. O sistema que eles estão usando é muito difícil.”

Entre vídeos e cartas, Gabriela mantém contato com o marido

Entre vídeos e cartas, Gabriela mantém contato com o marido

Arquivo pessoal

Momentos depois, ela ligou na secretaria para saber como proceder em relação a filha, mas não foi atendida. “Minha filha estava super ansiosa para ver o pai, ela colocou brinco, maquiagem, se arrumou, mas o agente disse que ela não poderia participar”, diz. “Tive que colocar ela trancada no quarto porque se ele percebesse a presença de mais alguma pessoa na sala, meu marido e eu seríamos punidos”, diz. A limitação de uma só pessoa por visita representa, segundo a socióloga, uma ruptura de vínculos, sobretudo, em um contexto em que é comum muitos familiares viverem na mesma casa.

Às 9h10, Gabriela conseguiu se encontrar com o marido, que cumpre pena em um presídio do interior de São Paulo. Com as filhas trancadas no quarto, sozinha na sala e próxima ao roteador para que nada atrapalhasse o momento da visita virtual, Gabriela recebeu as instruções do agente penitenciário e se preparou para o reencontro. “Ele estava algemado nos dois braços. Achei muito difícil de ver”, relata. “Pensei: ‘que visita é essa que escutam tudo o que falamos?’ É muito constrangedor. Pensei que, no fim das contas, foi até melhor minha filha não ter visto.”

A existência de um local reservado e preparado para as vídeo-chamadas deveria dispensar o uso de algemas para as pessoas privadas de liberdade. “Já houve a quebra de vínculos, não há necessidade de algemas nesse modelo, não é o melhor cenário para que as visitas virtuais ocorram”, diz a socióloga. “Também é uma situação angustiante e humilhante para a pessoa presa ser vista por um filho ou filha nessa condição.”

“A visita virtual nunca vai substituir a manutenção dos vínculos presencialmente. Ainda assim, é necessário pensar formas para melhorar o cenário virtual"

Rosângela Gonçalves, socióloga e pesquisadora

Para a socióloga, outra medida fundamental a ser pensada paralelamente às visitas virtuais seria um acompanhamento psicológico e assistência social voltado aos familiares. “É muito importante pensar em formas de viabilizar e melhorar as visitas virtuais, uma vez que existem equipamentos de teleconferência. Mas é fundamental que ocorram sem causar constrangimentos ou punições aos familiares.”

O tempo das visitas foi definido, segundo a secretaria, considerando experiências de outros estados e para contemplar o maior número possível de famílias. “Por ser uma medida inovadora, diariamente recebemos sugestões e correções para que se torne ideal”, declarou a pasta por meio de nota. Em relação à duração, o órgão afirmou que o período será “permanentemente ajustado em face da demanda existente."

"Tive que trancar minha filha no quarto na hora da visita"

"Tive que trancar minha filha no quarto na hora da visita"

Arquivo pessoal

Em relação aos procedimentos, a pasta informou que cada preso poderá receber uma visita virtual por mês e que podem participar dos encontros pessoas cadastradas no chamado rol de visitas. No horário agendado, a secretaria explica que um agente penitenciário confere os dados para confirmar se a pessoa que agendou a visita é a mesma presente na vídeo-chamada.

“A visita virtual nunca vai substituir a manutenção dos vínculos presencialmente. Ainda assim, é necessário pensar formas para melhorar esse cenário virtual, com funcionários mais bem preparados para fazer a gestão das visitas”, afirma a socióloga.

“Meus 5 minutos só para chorar”

Sueli Brum, de 47 anos, tenta há uma semana agendar uma visita virtual ao marido que cumpre pena na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. “Me disseram que ele era uma pessoa indisciplinada e não tinha direito à visita”, afirma. “Ele pegou castigo em dezembro e me disseram que ele não tem mais direito.” O cadastro de Sueli trava quando é solicitada a senha. 

“Meu marido usa sonda e precisa sair do presídio para fazer a manutenção do aparelho na Santa Casa.” Segundo Sueli, para seguir os protocolos de saúde contra a covid-19, o marido precisa permanecer 15 dias em isolamento no presídio ao retornar do hospital. “Faz três meses que ele está completamente isolado”, diz ela. Há dois anos, ele aguarda o momento de passar por uma cirurgia, mas, enquanto a hora não chega, resta a preocupação. “Ele fica com medo de ser irreversível.”

Com a pandemia, cartas escritas pelos presos demoram a chegar aos familiares

Com a pandemia, cartas escritas pelos presos demoram a chegar aos familiares

Arquivo pessoal

Por meio de uma carta escrita no dia 7 de julho, que chegou somente no dia 30, ele relata as dificuldades de sobreviver à cadeia com problemas de saúde e em tempos de isolamento social. “Ele esgotou as formas de viver desse jeito. Não sei se a carta chega para me aliviar ou se para me deixar ainda mais preocupada.”

Sueli afirma que, por meio de familiares de pessoas presas, soube de dois casos de mortes causadas pelo novo coronavírus dentro do presídio. “Infelizmente, ficamos sabendo sempre por outras pessoas e não pela assistente social. Tem coisas que ele não pode escrever por carta.” Essa realidade faz aumentar o medo de Sueli de que o marido seja infectado. Por isso, os encontros virtuais são tão aguardados.

“Acho que em cinco minutos não ia conseguir falar nada, só chorar. Ele deve estar muito diferente, muito acabado. Sei o sofrimento que ele está passando”, afirma ela sobre o companheiro de 47 anos que cumpre pena no presídio há 23. “Nas cartas, ele pede para eu me cuidar, tomar cuidado com o vírus. E me pede desculpas por me fazer passar por isso."

A socióloga e pesquisadora da UFABC alerta para os impactos na saúde mental das pessoas privadas de liberdade em um contexto de pandemia. “É uma espécie de tortura ficar meses a fio sem contato, levando em consideração que as correspondências estão demorando para chegar”, afirma. “Para piorar, há um déficit nos produtos entregues, no jumbo e, sobretudo, nos itens de limpeza e higiene que estão faltando.”

Sem comida, sabonete ou abraços

As visitas virtuais inviabilizam muito mais do que o contato físico entre quem cumpre pena no sistema prisional e familiares. Mulheres de presos em São Paulo afirmam que, por meio de cartas, eles relatam falta de comida e de itens de higiene. “O Estado fornece o mínimo possível às pessoas que estão presas”, afirma Rosângela. “É preciso pensar em outras formas para que esses produtos sejam entregues, ainda que sem a visita presencial. Poderiam ser entregues na porta das unidades para passar pela revista.”

“Meu marido disse que está bem de saúde, mas falou que estava passando fome”, afirmou Gabriela. “Ele disse que a última refeição é às 16 horas.” Antes da pandemia, Gabriela se organizava para visitá-lo com frequência. “Levava frutas, pães, bolacha para ele comer durante a semana. Justamente agora que não podemos levar, parece que a alimentação está diminuindo.”

Hoje, a solução que ela e muitas mulheres encontram é mandar alimentos e itens de higiene pelo Correio. “É caro e temos que seguir todo um padrão que encarece ainda mais o envio”, diz Gabriela. Da última vez, ela lembra que gastou R$ 500 - R$ 22,90 somente com a caixa e R$ 90 com a pesagem. “Fora quando preciso comprar remédio. Se o governo cortou as visitas, deveria dar pelo menos um kit de higiene.”

Sueli afirma que, com a suspensão das visitas presenciais, seu gasto também aumentou. “Como a situação dele é delicada, não é tudo que ele pode comer. Costumo mandar leite e vitaminas”, afirma. Antes, ela separava a quantidade necessária para o marido se alimentar de sábado até quarta-feira da semana seguinte a visita.

Segundo Laís, as visitas presenciais no presídio em que seu companheiro cumpre pena ocorrem aos sábados, das 8h às 16h. “Pela internet, não podemos levar nada. Na presencial, levo o jumbo do dia a dia e tem visita sábado e domingo”, afirma.

Com as regras atuais para as visitas virtuais, Laís afirma que não gostaria de passar mais uma vez pelo constrangimento. Mas pretende marcar outras vezes pelo bem estar do companheiro. “Eu já estava há sete meses sem visitá-lo porque as condições são difíceis.” Ela, que trabalha como comerciante, chegava a gastar R$ 800 com o encontro presencial. O valor inclui passagem ida e volta, valor da pensão, jumbo e alimentação. “Agora, mando pelo Correio uma vez por mês. Envio o básico e mesmo assim já é metade do que ganho”, diz ela. “E mesmo com tanto sacrifício, enfrento este sofrimento.”

* Nome modificado para preservar a identidade da entrevistada. 

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