São Paulo Aluno agredido em escola pública de SP será indenizado em R$ 70 mil

Aluno agredido em escola pública de SP será indenizado em R$ 70 mil

Estudante que sofria bullying e foi atacado com pedaço de vidro vai receber R$ 50 mil por danos estéticos e R$ 20 mil por danos morais

  • São Paulo | Do R7

Aluno foi agredido em escola pública de SP

Aluno foi agredido em escola pública de SP

Kaique Dalapola/R7

Um estudante de escola pública de São Paulo vai receber do Governo do Estado uma indenização de R$ 70 mil por ter sido agredido e sofrido bullying de outros alunos dentro da unidade escolar. Foi isso que decidiu a 8ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), conforme publicação desta segunda-feira (15).

De acordo com o Tribunal de Justiça, o jovem foi agredido por um colega com um pedaço de vidro de uma janela quebrada na própria escola, o que seria uma das primeiras responsabilidades do estado no caso. Antes disso, também havia informação de o jovem sofria bullying, mas não houve providências por parte da unidade escolar.

No dia do ataque com o pedaço de vidro, ainda segundo o TJ-SP, não havia nenhum responsável pelos alunos no momento das agressões. Com isso, a reparação foi fixada em R$ 50 mil por danos estéticos e R$ 20 mil por danos morais.

Para o relator do recurso, desembargador Bandeira Lins, “a escola realmente se omitiu no que tange ao dever de zelar pela segurança do autor que estava, no momento do incidente, sob sua custódia, devendo o Estado responder por isso”.

O aluno agressor também ficou com uma cicatriz visível e pediu transferência para outra escola. O estudante vítima terá acesso aos valores depositados em conta judicial quando completar 18 anos.

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