Após a descoberta do esquema de fraude em duas autoescolas em São Paulo para a obtenção da carteira de motorista, a corregedora Alexandra Comar de Agostini, que coordena um setor responsável por ocorrências relacionadas ao Detran-SP dentro da Secretaria de Planejamento, informou que os alunos que burlaram o sistema poderão responder por crime de falsidade ideológica e inserção de dados falsos.
Ela ainda completou.
— Se a habilitação já tiver sido expedida, será cassada.
Nesta segunda-feira (25), o golpe foi descoberto em uma ação que envolveu a corregedoria do Detran-SP e a Polícia Civil. A fraude consistia em copiar as impressões digitais dos candidatos. Duas autoescolas, uma no Ipiranga, e outra — na Vila Alpina, pediam para as pessoas colocarem os dedos em moldes de gesso, que eram encobertos com silicone. As impressões ficavam gravadas nas falsas digitais após o material secar.
Tudo era guardado dentro de caixinhas. Cerca de 400 foram apreendidas. Algumas delas estavam identificadas com o CPF, o que facilitará a identificação do candidato que aderiu à fraude.
Além disso, três computadores foram apreendidos nas autoescolas e os dados também poderão ser levantados dentro desses equipamentos.
Policias do 17° Distrito Policial prenderam os dois proprietários dos estabelecimentos, pai e filho. Eles responderão pelo crime de falsidade ideológica, corrupção passiva e alteração indevida de dados da Administração Pública.
Segundo o corregedor geral da administração pública Gustavo Ungaro, até esta terça-feira (26), não havia indícios da participação de algum agente público no esquema.
— Essa também era uma preocupação. Se houver, haverá também um processo administrativo de forma independente em relação às providências na área criminal que já estão sendo adotadas pela Polícia Civil.
Para obtenção da CNH fraudulenta, os estabelecimentos exigiam o pagamento de R$ 2500 a R$ 3000 pela habilitação com tudo incluso: aulas práticas, teóricas e exame médico também. Um processo administrativo será aberto pelo Detran-SP para descredenciar as instituições.
Ainda de acordo com a corregedora Alexandra Comar, várias autoescolas estão sendo investigadas na região da Grande São Paulo e também no interior. O objetivo é saber se esses estabelecimentos também praticam algum esquema fraudulento para a obtenção da carteira de motorista.
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Para o diretor-presidente do Detran SP ( Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), Daniel Annenberg, a modernização do órgão, que já conta com 20 serviços eletrônicos, contribui para evitar situações como essa.
— Nós temos percebido que através dessas ações, das denúncias, estamos cortando aos poucos as más empresas. O cidadão que participa de algum tipo de burla desse tipo, pode ser incriminado.
Outras fraudes
Essa não é a primeira vez que a polícia descobre esquemas para a obtenção da CNH de forma indevida. Em maio de 2011, nove pessoas foram presas em São Paulo e no sul de Minas Gerais, acusadas de fraudar a renovação das carteiras.
Em 2008, uma quadrilha especializada em fraudar renovação e desbloqueios das CNHs falsificadas foi desmantelada na operação Carta Branca. Na época, 40 mil habilitações foram bloqueadas.