São Paulo Após chuvas, Prefeitura de SP irá decretar situação de emergência

Após chuvas, Prefeitura de SP irá decretar situação de emergência

Medida, anunciada nesta terça por Bruno Covas, irá permitir, também, que os mais atingidos pelas chuvas possam sacar até R$ 6.220,00 do FGTS

Prefeitura de SP irá decretar situação de emergência

 Carros são encobertos pela água na zona leste de São Paulo, na segunda-feira (11)

Carros são encobertos pela água na zona leste de São Paulo, na segunda-feira (11)

Bruno Rocha / Estadão Conteúdo / 11.03.2019

A Prefeitura de São Paulo irá decretar situação de emergência nas regiões mais atingidas pelas chuvas nos últimos dias. O decreto será publicado nesta quarta-feira (13). De acordo com a Defesa Civil, 13 pessoas morreram em decorrência do temporal que atingiu a cidade na madrugada de domingo (10) para segunda (11).

O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Covas nesta terça-feira (12), quando retornou à capital paulista após uma viagem à Europa. Ele havia tirado uma licença não remunerada por questões pessoas, mas retornou após a repercussão negativa de sua saída em meio ao caos relacionado as chuvas.

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De acordo com o prefeito, os bairros Ipiranga e Vila Prudente farão parte do decreto, mas outras áreas deverão ser incluídas. A Secretaria Municipal das Subprefeituras irá elaborar um mapa, que irá permitir que as pessoas afetadas pelos alagamentos possam sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). De acordo com a lei, os munícipes poderão sacar quantias de até R$ 6.220,00.

Covas também disse que irá pedir ao governador do Estado, João Doria (PSDB), a abertura de linha de crédito com juros subsidiados para as pessoas afetadas pelas enchentes. O pedido, segundo o tucano, será feito também nesta quarta-feira (13), durante uma reunião com Doria e os prefeitos de cidades da região metropolitana atingidas pela chuva. Além disso, será pedido também a isenção da cobrança de conta de água aos moradores.

Verba

As verbas aplicadas pela Prefeitura de São Paulo em ações de manutenção e em obras de drenagem e de combate a enchentes e alagamentos estão em queda. A quantia somada de oito diferentes dotações do orçamento apontam que foram gastos no ano passado R$ 382,7 milhões, queda de 21% em relação a 2017 (R$ 486,2 milhões). Os dados de despesas foram corrigidos pela inflação.

Os dados da execução orçamentária, levantados pela Liderança do PT na Câmara Municipal, mostram que dotações volumosas como “manutenção de sistema de drenagem” e “intervenção em drenagem” sofreram as maiores quedas e representam a maior parte da redução do investimento na área — a única dotação que teve alta no último ano foi a de sistemas de monitoramento e alerta de enchentes.

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Enquanto Covas estava de licença, o prefeito em exercício, o vereador Eduardo Tuma (PSDB), afirmou na segunda que “não havia ação preventiva que pudesse corrigir o que aconteceu”.

Em coletiva realizada nesta terça, Covas questionou e disse que a prefeitura investiu R$ 160 milhões, ou 86% dos R$ 185 milhões previstos com recursos próprios para prevenção de enchentes, como limpeza de córregos, galerias e construções de piscinões — o valor total é de R$ 580 milhões, com recursos do governo do Estado e Federal. “A limpeza de córregos e de galerias é um trabalho realizado com frequência pela Prefeitura de São Paulo. O valor de R$ 580 milhões foi a previsão, mas que dependeria da transferência de recursos do governo do Estado e Federal”, argumentou.

Covas continuou dizendo que já entregou três piscinões em sua gestão e que irá entregar outros cinco até o final de 2020. A Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras) abriu uma licitação para o projeto de seis piscinões. “Estamos discutindo uma parceria público-privada para isso. O período para manifestação termina em 29 de março e a ideia é transferir a gestão e manutenção dos atuais 31 piscinões para a iniciativa privada, sendo que 22 deles serão ampliados”, disse.