São Paulo Após desabamento na zona leste, MP quer discutir alterações na fiscalização de obras na capital

Após desabamento na zona leste, MP quer discutir alterações na fiscalização de obras na capital

Objetivo é prevenir, de forma mais eficaz, acidentes como o de São Mateus

Após desabamento na zona leste, MP quer discutir alterações na fiscalização de obras na capital

Oito corpos foram retirados dos escombros; 26 ficaram feridos

Oito corpos foram retirados dos escombros; 26 ficaram feridos

Daia Oliver/R7

Após o desabamento de um prédio em construção na terça-feira (27), em São Mateus, zona leste de São Paulo, o Ministério Público de São Paulo quer discutir propostas de alteração na fiscalização de obras na capital paulista. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a Promotoria de Habitação e Urbanismo pretende marcar uma reunião nos próximos dias com o Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras, Chico Macena da Silva. O objetivo é prevenir, de forma mais eficaz, acidentes como o de São Mateus.

Ainda conforme a assessoria, em conversa nesta quarta-feira (28) com a promotoria, “o secretário já se colocou à disposição com  as áreas jurídicas e técnicas da Secretaria para estudar maneiras de fiscalização mais eficientes”. Uma das medidas é “reativar prática da gestão anterior, que consistia na colocação de blocos de concreto e no emparedamento das entradas desses imóveis, inviabilizando a entrada e o uso”.

Pedido de informações

A promotoria formalizou, por meio de ofícios expedidos para o Corpo de Bombeiros e para a Subprefeitura de São Mateus, nesta quarta-feira, um pedido de informações sobre a obra em construção que desabou na avenida Mateo Bei.

De acordo com a assessoria de imprensa, o “MP também vai aguardar a perícia realizada por técnicos do Instituto de Criminalística feitas no local do acidente para analisar os fatos”. Caso sejam verificadas irregularidades na fiscalização, o Ministério Público poderá pedir à prefeitura a abertura de “processo administrativo por falta funcional”.

A assessoria informou também que o promotor José Carlos de Freitas, responsável pelas investigações por parte da Promotoria de Habitação e Urbanismo, entrou em contato hoje com a Defensoria Pública do Estado “para fazer o encaminhamento de eventuais pedidos de indenizações por parte de vítimas e de familiares de vítimas que vierem a procurar o Ministério”.

Vinte e seis pessoas ficaram feridas no acidente em São Mateus, que deixou ao menos oito mortos. Sete vítimas ainda permanecem internadas em hospitais da zona leste. Dois operários ainda estão desaparecidos.

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Investigação da polícia

Também nesta quarta-feira, a o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, designou o promotor criminal Alexandre Ciscato Ferreira, de Itaquera, para acompanhar as investigações da Polícia Civil sobre o desabamento.