São Paulo Artista de rua terá de pedir autorização para se apresentar em São Paulo

Artista de rua terá de pedir autorização para se apresentar em São Paulo

Performances não poderão ser feitas perto de estações do Metrô e de trem

Artista de rua terá de pedir autorização para se apresentar em São Paulo

Artistas protestaram contra a restrição às apresentações

Artistas protestaram contra a restrição às apresentações

Conrado Carmven

Acostumados à espontaneidade, os artistas de rua agora terão de ter local, data e hora marcada para se apresentar. E isso só será possível se obtiverem uma autorização com a subprefeitura da região onde forem fazer a performance.

A exigência faz parte do decreto número 54.948, de 20 de março deste ano. Por meio dele, os artistas também ficam proibidos de se apresentarem a menos de cinco metros da entrada e saída das estações de metrô, trem, rodoviárias e aeroportos.

A distância mínima também é exigida para pontos de ônibus e de táxis; orelhões e cabines telefônicas e monumentos tombados.

As performances também deverão ficar pelo menos 20 metros longe das feiras de arte, artesanato e antiguidades realizadas pelo poder público, assim como de portões de escolas, cursinhos e faculdades.

Os artistas cujas atividades provocam “ruídos” não poderão se apresentar a menos de 50 metros de hospitais, ambulatórios, prontos-socorros e postos de saúde; em frente a guias rebaixadas; em frente às portarias de repartições públicas e quartéis ou em regiões residenciais. Fica proibida também a obstrução do acesso a hidrantes e válvulas de incêndio e tampas de bueiros.

O texto estabelece que o artista não pode cobrar pelo espetáculo. São permitidas doações espontâneas e coleta mediante passagem do chapéu.

O decreto já entrou em vigor e desagradou os artistas, que tentam agora convencer o prefeito Fernando Haddad a revogar a lei. Na última terça-feira (25), centenas de artistas fizeram uma manifestação contra a lei na porta da Prefeitura de São Paulo.

O grupo Artistas na Rua, que tem uma página no Facebook, participou da manifestação e entregou um manifesto ao secretário-adjunto de Relações Governamentais, José Pivatto.

Os artistas argumentam que “São Paulo não precisa mais de controle, precisa de liberdade. Que esta gestão volte a abrir os olhos para a importância da ocupação artística do espaço urbano, contribuindo para humanizar e colorir uma cidade cada vez mais associada ao cinza e à violência”.

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