Assembleia de SP aprova alteração de feriado para a próxima segunda

Feriado da Revolução Constitucionalista de 1932, comemorado em 9 de julho, será no dia 25 deste mês, encerrando megaferiado de seis dias

Assembleia aprova alteração de feriado para a próxima segunda em SP

Sessão virtual da Assembleia Legislativa de São Paulo

Sessão virtual da Assembleia Legislativa de São Paulo

Alesp - 21.05.2020

Após quase 14 horas de discussão, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou na madrugada desta sexta-feira (21) um projeto da gestão João Doria que altera o feriado da Revolução Constitucionalista de 1932, comemorado normalmente em 9 de julho, para a próxima segunda-feira (25). O Projeto de Lei nº 351/2020 foi aprovado por 47 votos a cinco.

Por falta de quórum, a votação foi encerrada às 4h desta madrugada. Uma nova sessão foi convocada para as 10h desta sexta-feira para a análise dos destaques do projeto, que depois segue para a sanção do governador João Doria (PSDB).

Confira o que funciona nesta sexta de ponto facultativo em SP

A nova data comemorativa vai encerrar um megaferiado de seis dias na capital paulista, que aprovou a mudança de outros dois feriados (Corpus Christi e Consciência Negra) para quarta-feira (20) e quinta-feira (21) desta semana. Na sexta, foi decretado ponto facultativo (22).

A medida é uma das estratégias do governo estadual para tentar aumentar o isolamento social, principal forma de combate da expansão da pandemia de covid-19. O Estado vive uma quarentena pelo menos até o próximo dia 31. 

A votação do projeto levou para a sessão virtual da Assembleia Legislativa a mesma polêmica iniciada com o anúncio da antecipação dos feriados pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas. Isso em razão do temor de que a folga ampliada estimulasse viagens para o interior e para o litoral, disseminando o vírus ainda mais. 

O deputado estadual Caio França (PSB), cuja base eleitoral é no litoral de São Paulo, criticou a dificuldade que teve para apresentar uma emenda durante a sessão para inserir no projeto restrições às viagens. O presidente da Assembleia, o deputado Cauê Macris (PSDB), explicou que França não seguiu os procedimentos regimentais.

Contra invasão no feriado, litoral de SP pede bloqueios na Imigrantes

França afirmou que decisões atabalhoadas como o "rodízio ampliado" podem ter aumentado os casos em São Paulo ao mandar pessoas para o transporte público. "A nossa preocupação é isso possa acontecer na Baixada Santista, no Vale do Ribeira”, diz. O governador João Doria publicou posts mostrando que o movimento no Sistema Anchieta-Imigrantes caiu 35%, o que indica que não teria havido aumento nas viagens.

Críticas e apoios

O deputado Bruno Ganem (Podemos), afirmou que votaria contra em razão do estímulo a viagens com a data escolhida. “Se fosse numa quarta-feira, ótimo, mas da forma como foi feito nós vamos estimular viagens”, disse ele, que votou da mesma forma que o deputado Sargento Neri (Avante), para quem é "uma insanidade prolongar o feriado e fazer com que a população de São Paulo vá para o interior paulista", afirmou.

Outros deputados se manifestaram farovavelmente. Foi o caso do deputado José Américo (PT-SP), que afirmou que votaria favoravelmente ao projeto porque considerar uma medida "progressiva" no sentido de aumentar o isolamento, apesar de ser "paliativa". Os parlamentares petistas defendem o endurecimento da quarentena, e o deputado Paulo Fiorilo apresentou emenda para decretar o "lockdown", derrubada na tramitação do projeto.