São Paulo Blocos cobram prefeitura por ações contra assédio no Carnaval de SP

Blocos cobram prefeitura por ações contra assédio no Carnaval de SP

Mulheres representantes de 49 blocos já encaminharam sugestões para garantir segurança e atendimento na folia, mas ainda não tiveram respostas

Blocos cobram Prefeitura de SP por organização do Carnaval de Rua

Carnaval de Rua 
em São Paulo começa oficialmente no dia 15 de fevereiro

Carnaval de Rua em São Paulo começa oficialmente no dia 15 de fevereiro

Rovena Rosa/Agência Brasil

Mulheres representantes de 49 blocos de São Paulo encaminharam um pedido à Prefeitura de São Paulo cobrando pela organização do Carnaval de Rua 2020. Com o foco em políticas públicas voltadas às mulheres, a comissão questiona nove secretarias da gestão municipal em relação à segurança, atendimento e medidas de combate à violência sexual nos blocos da capital paulista.

A CFCR (Comissão Feminina do Carnaval de Rua) de São Paulo mantém contato com a prefeitura desde agosto do ano passado, para buscar representatividade feminina na organização do Carnaval. O coletivo já encaminhou sugestões à prefeitura neste mês e recorreu ao ofício para saber em que pé estão as ações da gestão municipal para esta edição da festa.

Em resposta ao R7, a prefeitura pontuou que o Carnaval de 2020 terá agentes específicos ao trabalho de prevenção ao assédio e que haverá um ônibus de atendimento e encaminhamento de mulheres vítimas de violência (veja nota na íntegra abaixo). 

Assédio sexual e agressão

Grande parte dos questionamentos se relaciona à segurança das mulheres nos blocos. Entre as providências sugeridas, está o reforço do policiamento (com mais agentes do sexo feminino), distribuição de preservativos sexuais, atendimento especializado às vítimas de assédio e a veiculação de campanhas de conscientização da Lei Maria da Penha e da Lei de Importunação Sexual.

"No caso de assédio, agressão ou estupro, uma mulher sente-se mais segura para falar sobre a ocorrência com uma policial feminina", explicou Thais Haliski, representante do bloco Acadêmicos da Cerca Frango, sobre a importância do policiamento feminino. 

Ela relatou que a comissão buscou a criação de um protocolo específico para a Polícia Militar e Guarda Civil Municipal neste tipo de violência, mas que o grupo não foi mais chamado para novas reuniões.  "A única informação concreta que temos é que a prefeitura vai disponibilizar 20 tendas de atendimento onde estará uma policial feminina. Para nós, isso não é nem de longe suficiente para atender nossas necessidades", disse Thais.

Campanhas

Esta será a segunda edição do Carnaval em que o assédio sexual será tipificado como crime, devido à Lei da Importunação Sexual.  A medida alterou o Código Penal, acrescentando o artigo 215-A, segundo o qual é crime "praticar contra alguém ato libidinoso, e sem autorização, a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro". A pena prevista é de 1 a 5 anos de prisão.

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Thais explicou que o grupo vê campanhas de conscientização como parte da solução dos episódios de violência:  "Nós que estamos nas ruas sabemos quais são as dificuldade enfrentadas pelas mulheres ao voltarem dos blocos para suas casas, mas não temos o poder de construir uma campanha robusta como o poder público". 

Meio ambiente, atendimento e transporte

A comissão feminina também questiona a prefeitura em relação a questões gerais da organização, como a licitação de banheiros públicos e de guias para os blocos, o tema do Carnaval e a distribuição gratuita de água para os participantes. 

O grupo ainda cobra acordo entre prefeitura e patrocinadores do evento pela redução da produção de resíduos, além da coleta e reciclagem dos materiais descartados. 

Recorde de blocos

O Carnaval de Rua em São Paulo começa oficialmente em 16 dias. Será a maior edição do evento na história da capital, com mais de 700 blocos passando por todas as regiões da cidade. A prefeitura estima que cerca de 15 milhões de pessoas irão às ruas da cidade.

Veja a resposta da prefeitura na íntegra: 

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania esclarece que, durante o Carnaval, haverá algumas tendas ao longo do trajeto para atender a população, e este ano além das “anjas”, teremos também os “anjos do carnaval” – agentes que estarão de olho nos foliões e fazendo um trabalho de prevenção ao assédio. A pasta também contará com o Ônibus Lilás – unidade móvel da Coordenação de Políticas para as Mulheres – prestando atendimento e encaminhamentos a mulheres vítimas de violência.

*Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Vinhas