São Paulo Bolsonaro leva sexta autuação do estado de SP por falta de máscara

Bolsonaro leva sexta autuação do estado de SP por falta de máscara

Foi a 3ª vez em 24h que o presidente foi autuado, pelo mesmo motivo. Somadas, as três punições podem gerar multa de R$ 4,5 mi

Presidente Bolsonaro foi autuado pela sexta vez pelo governo de SP por não usar máscara de proteção

Presidente Bolsonaro foi autuado pela sexta vez pelo governo de SP por não usar máscara de proteção

Isac Nóbrega/PR - 19.08.2021

O presidente Jair Bolsonaro recebeu neste sábado (21) mais uma autuação do estado de São Paulo por falta do uso de máscara de proteção. Foi a terceira em 24 horas, pelo mesmo motivo.

Em passagem pela região do Vale do Ribeira, Bolsonaro foi autuado na sexta-feira (20) em Iporanga e Eldorado e, neste sábado, no município de Ribeira. “Em São Paulo a lei é pra todos. Inclusive presidente”, afirmou o governador João Doria, em contato com a reportagem do R7.

De acordo com o governo estadual, o presidente corre o risco de ser multado em até R$ 1,5 milhão em cada uma das três autuações. Se confirmadas, as três punições somarão R$ 4,5 milhões. "A postura infringe a Lei Federal nº 14.019 de 2020, que obriga o uso de máscaras, e o sujeita às penalidades previstas na Lei nº 6.437 de 1977, que prevê multa de até R$ 1,5 milhão para infrações sanitárias gravíssimas", informa em nota o governo do estado. 

O novo auto de infração será encaminhado via Correios e descreve as normas previstas na legislação.

A primeira vez em que o governo paulista autuou o presidente foi em 12 de junho, durante uma manifestação na capital. A segunda, também com recurso em análise, foi em 25 de junho, em um evento em Sorocaba. Nos dois casos, houve pedido de recurso, indeferido. As multas previstas são de R$552,71 cada.

A terceira ocorreu em 31 de julho, em Presidente Prudente.  Neste caso, a multa pode chegar a R$ 290,9 mil, considerando dolo, omissão e reincidência em ação de risco à saúde pública, de acordo com o Código Sanitário estadual (lei 10.083 de 1998). Neste caso, ainda cabe recurso.

A quarta e a quinta punições ocorreram de uma vez só, em uma autuação dupla, na sexta-feira (20).

Esgotados os recursos das multas, o presidente, se não realizar o pagamento, terá o nome incluído na dívida ativa do Estado e no Serasa.

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