Botucatu e Campinas são as mais multadas pelo não uso de máscaras

Segundo dados da Vigilância Sanitária de SP, em 15 dias, foram aplicadas 20 autuações, sendo 16 a estabelecimentos comerciais e 4 a pedestres 

Botucatu e Campinas são mais as multadas pelo não uso de máscaras

Botucatu e Campinas são mais as multadas pelo não uso de máscaras

Maycon Soldan/Código19/Estadão Conteúdo 10.06.2020

As cidades de Botucatu e Campinas, no interior de São Paulo, são as que mais foram multadas pelo descumprimento da obrigatoriedade de uso de máscaras durante a pandemia do novo coronavírus, de acordo com a Vigilância Sanitária Estadual.

Nos 15 primeiros dias do decreto em vigor, as equipes realizaram 20 autuações, sendo 16 a estabelecimentos comerciais e quatro a pedestres.

Das 20 multas aplicadas, nove foram em Botucatu, cinco em Campinas, quatro na capital paulista e duas em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. 

Entre os dias 1º e 15 de julho, foram realizadas 7.013 fiscalizações pela Vigilância Sanitária em parceria com os municípios de todo o estado.

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“Estamos priorizando as inspeções, a educação e a informação à população. Diariamente nós reiteramos a importância do uso da máscara em todas as situações, bem como o distanciamento social e o cuidado que cada um deve ter para prevenção do novo coronavírus”, alertou a diretora do Centro de Vigilância Sanitária, Maria Cristina Megid.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, a fiscalização ocorre com apoio dos 28 Grupos de Vigilância Sanitária e das equipes das prefeituras. O secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, afirmou nesta quinta-feira (16): "Ao longo destes quinze dias, estamos atuando de forma contundente nesta fiscalização".

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Apesar do baixo índice de autuações, o que demonstraria uma grande adesão da população à medida, nas ruas é possível ver pessoas sem máscaras ou usando a proteção de forma errada: sem cobrir o nariz e a boca ou colocada no pescoço. 

Decreto

Os agentes sanitários fiscalizam o cumprimento do Decreto Estadual 64.959, de 4 de maio, que prevê o uso obrigatório de máscaras em todo o estado, e da resolução de 20 de junho, que trata da fiscalização do uso correto da proteção em estabelecimentos comerciais, pela população em geral e na prestação de serviços.

Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5.025,02 por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, quem não estiver usando a proteção terá de desembolsar R$ 524,59.

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É preciso também manter em estabelecimentos a sinalização indicativa do uso obrigatório de máscaras. O local que for flagrado sem cartaz terá de pagar multa de R$ 1.380,50.

Na capital paulista

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde informou que, nas vistorias e abordagens em locais com maior fluxo de pessoas, os agentes orientam e conscientizam os cidadãos, distribuem folhetos e cartazes para serem fixados nos comércios com orientações sobre a covid-19 e o uso correto da máscara.

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Até o momento, foram vistoriados mais de 1.300 estabelecimentos comerciais. Se constatadas irregularidades, o responsável pelo espaço será autuado e serão concedidos 10 dias para apresentação de defesa, como estabelecido no Código Sanitário Municipal. No caso de pedestres, o auto de infração é lavrado no CPF do cidadão.