Câmara aprova repasse de novo recurso à Prefeitura contra covid-19

Recurso repassado do TCM será de R$ 10 milhões, que se soma à transferência de R$ 38 milhões, aprovada pela Câmara na segunda-feira (13)

Vereadores de SP votam projeto para repassar recursos do TCM à Prefeitura

Vereadores de SP votam projeto para repassar recursos do TCM à Prefeitura

Reprodução Câmara SP

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (15), em primeira discussão, o projeto de lei (PL 248/2020), do Tribunal de Contas do Município, que transfere recursos para as secretarias municipais de Saúde e Assistência social para combate ao coronavírus. O volume de recursos a ser transferido para as pastas é de mais de R$ 10 milhões. A segunda votação, e definitiva, será realizada na sexta-feira (17).

Na segunda-feira (13), a Câmara aprovou, também por unanimidade, o projeto de Lei 235/2020, que destina R$ 38 milhões de recursos do Legislativo para as secretarias de Saúde e Assistência Social para combate ao coronavírus.

O presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo, Eduardo Tuma, deu início à 17ª sessão virtual começou às 15h09 com 28 vereadores no painel eletrônico. Tuma declarou aprovado abriu para o parecer conjunto das comissões aprovaram em unanimidade o projeto. A sessão se encerrou às 16h22 e o projeto teve 54 votações favoráveis e um vereador afastado da Casa por licença médica. 

Durante a votação, o vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) ressaltou o aumento de casos de violência domésticas durante o período de isolamento social. “Essas mulheres permanecem em casa para se prevenirem do coronavírus, mas não podemos fechar os olhos para esse problema”, afirmou.

A vereadora Sandra Tadeu afirmou, ao longo de sua fala, que montará uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a morte de mulheres durante a quarentena. "Além de viver com a questão do vírus, ainda temos que suportar essa situação de aumento da violência", afirmou. 

O vereador Gilberto Natalini (PV-SP) afirmou que remanejou R$ 1 milhão em emedas para destinar o recurso à Saúde para a aquisição de equipamento de proteção para o sistema de saúde municipal. O vereador Paulo Frange reforçou que se preocupa com a volta das crianças às aulas após a pandemia. Segundo ele, todas as crianças e professores deveriam ser submetidos ao teste.

A vereadora Soninha Francine afirmou que o poder público deve oferecer condições básicas de saúde nas ruas do entorno da região conhecida como Cracolândia. Ela destacou que o auxílio alimentação deveria ser pago a todas às crianças matriculada na rede estadual e não apenas àquelas cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único.

Os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em respeito às vítimas da covid-19 e pelo escritor e roteirista Rubem Fonseca, que morreu nesta quarta-feira.