Vereadores do município de São Sebastião, no litoral paulista, autorizaram na última terça-feira (14) a abertura de um processo de cassação contra o prefeito Felipe Augusto (PSDB). O pedido foi feito pelo advogado Roberto Magiolino, a partir de denúncias apresentadas pelo Ministério Público que constam numa operação policial que está em tramitação e investiga desvios de recursos da saúde.
O requerimento aponta possíveis ilegalidades na administração municipal em 2020, durante a pandemia de Covid-19. Segundo o advogado, os atos ilícitos se deram durante a compra de produtos, equipamentos, prestação de serviços e instalações dos hospitais de campanha desenvolvidos nesse período.
A denúncia acompanhou arquivos digitais daoperação Mar Revolto, na qual tanto o prefeito quanto secretários e servidores são apontados como réus. O arquivo também une análises técnicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nas quais, Magiolino afirma, "pode-se constatar as ilegalidades, bem como o prejuízo causado aos cofres públicos".
A votação foi, em sua maioria, em favor da abertura do processo de investigação. A comissão responsável pelo processo foi escolhida na base de sorteio e ficou nas mãos dos vereadores Giovani Pixoxó (MDB), como presidente, Diego Nabuco (PSDB), como relator, e Daniel Simões (PP), como membro. A comissão tem o prazo de cinco dias para iniciar os trabalhos e 90 dias para finalizar o processo.
O processo ocorre logo após crise ocasionada pelas fortes chuvas que abalaram o município em fevereiro deste ano.
Procurado, o prefeito Felipe Augusto não foi localizado até o fechamento deste texto.