Coronavírus

São Paulo Câmara de SP aprova liberação de mais R$ 10 mi contra o coronavírus

Câmara de SP aprova liberação de mais R$ 10 mi contra o coronavírus

Projeto do TCM foi aprovado em primeira discussão na quarta-feira (15) e previa a liberação de R$ 10 milhões do fundo especial à prefeitura

  • São Paulo | Do R7

Tuma conduz votação de repasse à prefeitura

Tuma conduz votação de repasse à prefeitura

Reprodução TV Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta tarde desta sexta-feira (17), em segunda discussão, o PL 248/2020, que transfere recursos do Tribunal de Contas do Município para as secretarias de Saúde e Assistência social da Prefeitura de São Paulo para o combate do coronavírus.

O projeto do TCM foi aprovado em primeira discussão na quarta-feira (15) e previa a liberação da transferência de R$ 10 milhões do fundo especial de despesas do Tribunal.

O presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PDSB), abriu a sessão às 15h05. O projeto de lei começou com 10 votos favoráveis ao projeto e se encerrou com a aprovação unâmine de 54 vereadores, uma vez que um dos parlamentares está em licença médica, às 16h53.

O primeiro vereador a discursar foi Pólice Neto (PSD) e afirmou que a Câmara deveria também recomendar ao executivo municipal a utilização desses recursos. "A câmara vem ajudando de forma decisiva a Prefeitura a conter os efeitos do coronavírus", disse.

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"É fundamental que a Câmara realize recomendações para o uso desses recursos, quais os territórios e as pessoas que precisam mais. A capacidade de escuta da sociedade da Câmara deve ser aproveitada pela prefeitura", afirmou ele ao defender maior fiscalização das obras que a prefeitura para combater a covid-19.

O vereador Gilberto Natalini afirmou que os parlamentares se reuniram na quinta-feira (16) com o secretário municipal de saúde, Edson Aparecido. Segundo ele, um dos temas do encontro foi a ocupação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) na rede municipal.

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O vereador Eduardo Suplicy (PT), que também votou favorável à aprovação, citou o  programa Renda Básica de Cidadania Emergencial e disse que é importante que a administração municipal pense em formas de ajudas emergenciais a trabalhadores informais, ambulantes e pessoas mais vulneráveis.

O vereador Alfredo Cavalcanti (PT) reforçou em sua fala na sessão virtual que a prefeitura deveria "desburocratizar" a entrega das cestas básicas na cidade. "A Câmara designou dois fundos importantes à prefeitura, mas agora é a vez que o prefeito atenda a recomendação da Câmara."

A vereadora Soninha Francine (Cidadania) voltou a falar que o auxílio alimentação deveria ser pago a todas às crianças matriculada na rede estadual e não apenas àquelas cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único. Além disso, Francine também afirmou que devem existir reuniões frequentes entre os poderes legislativo e executivo.

Em mais uma sessão, os vereadores da Câmara fizeram um minuto de silêncio pela vítimas da covid-19. “É uma catástrofe diária”, disse a vereadora Soninha Francine.

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