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São Paulo Câmara de SP quer auxílio para 1,7 milhão de moradores da capital

Câmara de SP quer auxílio para 1,7 milhão de moradores da capital

Texto do Executivo recebeu 50 votos favoráveis. Se aprovada em 2ª votação, a mudança pode beneficiar famílias de baixa renda

Agência Estado
Câmara de SP quer auxílio emergencial para 1,7 milhão de moradores da capital

Câmara de SP quer auxílio emergencial para 1,7 milhão de moradores da capital

USP Imagens

A proposta feita pelo prefeito Bruno Covas (PSDB-SP) de prorrogar por mais três meses o auxílio emergencial pago por causa da pandemia de covid-19 uniu representantes da base aliada e da oposição em um novo debate sobre o alcance do programa. Vereadores de ambos os lados defendem a ampliação do número de pessoas atendidas em ao menos 33% para contemplar a fila de espera do Bolsa Família. Se aprovada, a mudança pode beneficiar mais 137 mil famílias, alcançando ao menos 1,7 milhão de moradores.

Aprovado em primeira votação na semana passada, o projeto encaminhado por Covas à Câmara mantém as mesmas regras definidas no ano passado. Em dezembro, logo após a reeleição, o prefeito pagou o benefício pela primeira vez a 420 mil famílias inscritas no programa federal - são R$ 100 mensais a cada integrante. Como já era fim do ano, ao auxílio foi executado em parcela única.

Votado na quinta-feira (11), o texto original do Executivo recebeu 50 votos favoráveis - dos 55 possíveis. O quórum foi atingido com o apoio da oposição, que teve a garantia do líder do governo, vereador Fabio Riva (PSDB), de juntos construírem uma proposta mais ampla.

Ao Estadão, Riva afirmou ontem que dois cenários são estudados: o aumento do valor oferecido - o PSOL defende que chegue a R$ 350 por indivíduo da família - ou a ampliação do alcance, opção considerada mais factível.

"Ao longo desta semana vamos conversar com o Executivo para sabermos se há abertura orçamentária para isso. E também calcular qual seria o impacto financeiro de atender quem está na fila do Bolsa Família. Seriam cerca de 137 mil famílias a mais. Gente que já passou por todo o processo de cadastro na prefeitura, mas que o governo federal ainda não inclui entre os seus atendidos", afirmou Riva. "Eu vou levar essa demanda, foi o que combinamos."

Como está, o programa tem custo estimado em R$ 420 milhões. Para que se chegue a um consenso entre os vereadores das diversas bancadas, o presidente da Casa, Milton Leite (DEM), adiou a votação final para o dia 23. "Até lá vamos tentar construir um texto em conjunto", completou Riva.

Alcance

Líder da bancada do PT na Casa e autor da proposta original do auxílio, o vereador Eduardo Suplicy (PT) destacou a importância de se atender mais famílias. E afirmou que a gestão Covas deve estender o benefício pelo tempo que perdurar a pandemia, ou seja não apenas por três meses.

O vereador Alfredinho (PT) reclamou que o número de beneficiados é baixo, diante da demanda. "Acho que o valor de R$ 100 é bom, já que todos da família recebem. O problema é que mais gente precisa receber. A Prefeitura tem recurso no caixa, precisa atender a população pobre agora. Pelo PT, seriam mais de 3 milhões de pessoas, o dobro do que quer o prefeito", diz, em referência aos moradores que compõem o CadUnico, o cadastro municipal de atendidos nos programas sociais na cidade.

Vereador da base de Covas, Rodrigo Goulart (PSD) defende a ampliação do programa para as famílias que estão na fila do Bolsa Família. "Também gostaríamos de aumentar o valor, e até mesmo atender todas as pessoas do CadUnico, mas é preciso observar a realidade financeira da Prefeitura. Acredito que atendendo a fila de espera do Bolsa Família já estaremos ampliando muito a ajuda oferecida", afirma.

Obrigação

Outros parlamentares da base ressaltam que a obrigação de pagar o auxílio é do governo de Jair Bolsonaro. "Quem deveria continuar com isso é o governo federal. A cidade de São Paulo, mais uma vez, vai na contramão do que faz o governo federal. Sei que todos os vereadores gostariam que o auxílio fosse de R$ 1 mil na pandemia e no pós-pandemia. Mas, entre o que desejamos e o que podemos fazer, existe uma distância enorme. É pouco? Depende pra quem, R$ 100 ajuda bastante. A atitude do prefeito é louvável", disse Reginaldo Tripoli (PSDB) na quinta.

O tema voltou ao Legislativo municipal diante da demora do governo Bolsonaro em decidir de volta a pagar o auxílio, encerrado em dezembro.

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