Novo Coronavírus

São Paulo Câmara de SP vai disponibilizar GCMs para vereadores ameaçados

Câmara de SP vai disponibilizar GCMs para vereadores ameaçados

Dois guardas acompanharão parlamentares que registrarem denúncias em B.O. e procurador vai apurar investigação

  • São Paulo | Do R7

Câmara de SP vai disponibilizar GCMs para vereadores ameaçados que fizerem B.O.

Câmara de SP vai disponibilizar GCMs para vereadores ameaçados que fizerem B.O.

André Bueno/CMSP 21.12.2016

Os integrantes da Mesa Diretora da Câmara de São Paulo decidiram, na primeira reunião da legislatura realizada nesta segunda-feira (1º), disponibilizar dois GCMs (Guarda Civil Metropolitano) do quadro de funcionários da Casa para todo vereador que estiver sofrendo ameaças.

Para isso, é preciso registrar boletim de ocorrência denunciando o fato. Outra medida é a designação de um procurador para acompanhar as apurações policiais em andamento contra os parlamentares.

A decisão vale para os titulares dos mandatos, ou seja, os que foram diplomados pela Justiça Eleitoral. Segundo a Câmara, em casos de bancadas coletivas, "os covereadores são como assessores parlamentares e não tem meios legais para agir". Ainda assim, a Casa repudiou todos os casos de violência.

“A ação política da Câmara também deve passar pela Comissão de Direitos Humanos. Todos os casos já foram encaminhados à Secretaria de Segurança Pública. Não viraremos as costas e jamais nos omitiremos a qualquer caso de violência contra parlamentares”, afirmou o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM).

Ataques e ameaças

Recentemente, a vereadora Erika Hilton (PSOL) registrou dois casos de ameaça sofridos em um intervalo de 15 dias. Em um deles, um homem tentou invadir o gabinete da vereadora.

Também a covereadora da Bancada Feminista do PSOL, Carolina Iara, foi até a Polícia Civil para denunciar um atentado a tiros que teria ocorrido na madrugada de terça-feira (26) em sua residência, na zona leste de São Paulo. Segundo ela, ao menos dois disparos foram efetuados. Ela, a mãe e o irmão estavam no local, mas não foram atingidos.

A covereadora Samara Sosthenes, da bancada Quilombo Periférico (PSOL), foi a terceira mulher transexual com atuação na Câmara a registrar boletim de ocorrência após ter sofrido um ataque. De acordo com a parlamentar, ela e sua família foram alvos de um disparo com arma de fogo neste domingo (31) em frente à sua casa, na zona sul da capital paulista. 

Retomada dos trabalhos

Nesta terça-feira (2) acontece a primeira sessão legislativa no plenário da Câmara. Os vereadores têm a opção de participar de forma presencial ou virtual por causa da pandemia do novo coronavírus.

Nos próximos dias, os parlamentares vão trabalhar na composição das comissões temáticas. A previsão é de que a eleição dos presidentes e vices aconteça em 15 dias.

Foi determinado o cumprimento de todas as medidas de prevenção contra a covid-19, entre elas a limitação de 20% dos funcionários de cada gabinete por dia e também nos auditórios da Casa.

Milton Leite ficou internado durante o mês de janeiro para tratar um caso de reinfecção pelo coronavírus. Ele teve alta do Hospital Albert Einstein, na zona sul, na semana passada.

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