Câmara libera R$ 1,5 bi em recursos para combate ao coronavírus em SP

Verba é de fundos municipais e poderá ser usada pela prefeitura. Projeto foi aprovado por unanimidade e permite renegociar contratos com terceirizadas

Câmara autorizou prefeitura a usar verba de fundos municipais durante pandemia

Câmara autorizou prefeitura a usar verba de fundos municipais durante pandemia

TIAGO QUEIROZ/ ESTADÃO CONTEÚDO

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o PL (Projeto de Lei) do Executivo que libera recursos parados em fundos municipais, com verba estimada em R$ 1,5 bilhão, para investimento em ações de combate ao coronavírus. O projeto foi aprovado por unanimidade e já foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). 

A votação ocorreu em sessão extraordinária virtual na sexta-feira (27). Outra medida prevista no projeto permite que a administração pública municipal renegocie os contratos com as empresas terceirizadas que prestam serviço à prefeitura, para que haja uma continuidade nos pagamentos e, com isso, sejam evitadas demissões em massa dos trabalhadores. Segundo o prefeito, esta é "uma ação para conter o prejuízo social que o coronavírus está trazendo à cidade e ao país".

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Alguns vereadores defenderam que os recursos municipais sejam depositados em uma conta criada especificamente para combater a crise provocada pela covid-19 e assim dar maior transparência ao processo.

Para o líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB), a aprovação do PL é essencial porque amplia o atendimento de saúde à população. “Sem dúvida nós vamos ter impactos econômicos muito grandes. Em primeiro lugar é salvaguardar a vida das pessoas, mas é importante olhar para os mais vulneráveis, que não têm um abrigo”, disse Riva.

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Já o líder do PT na Casa, vereador Alfredinho, cobrou atenção especial às pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. De acordo com ele, o projeto tem que beneficiar o maior número de trabalhadores possível.

O vereador Daniel Annenberg (PSDB) destacou a importância do trabalho conjunto: “Conjunturas como a que estamos vivendo, exigem ação coordenada entre os Poderes Executivo e Legislativo em nome do real objetivo de qualquer governo sério: promover o bem comum”.

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A favor do projeto, o vereador Paulo Frange (PTB) cobrou o repasse de recursos do governo federal para a capital paulista não arcar sozinha com todos os gastos. 

Dos 55 parlamentares da Câmara Municipal, 54 foram favoráveis ao PL. Apenas o vereador Ota (PSB), que está de licença médica, não registrou voto na discussão.