São Paulo Carcereiros que tiveram cargo extinto se tornarão agentes policiais

Carcereiros que tiveram cargo extinto se tornarão agentes policiais

Cargo de carcereiro foi extinto em 2013. O projeto de lei, de autoria do deputado Chico Sardelli (PV), segue para sanção do governador João Doria

Carcereiros que tiveram cargo extinto se tornarão agentes policiais

Carcereiros que tiveram cargo extinto se tornarão agentes policiais

Correio do Povo

Carcereiros que tiveram o cargo extinto se tornarão agentes policiais, prevê um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo, que agora segue para sanção do governador João Doria (PSDB).

De acordo com o projeto, de autoria do deputado Chico Sardelli (PV), os servidores ativos vinculados à SSP (Secretaria de Segurança Pública) que atuaram no antigo cargo de carcereiro agora poderão seguir a carreira como agentes policiais.

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O cargo de carcereiro foi extinto por meio do Decreto Estadual 59.957, em 2013. A função de agente policial, por sua vez, também compõe o quadro de funcionários da secretaria. Agora, para a adequação, será exigida carteira de habilitação na categoria D, usada para a condução de veículos.

“Esse projeto corrige uma distorção que existe com relação à classe dos carcereiros, que hoje estão em desvio de função. Com a transformação do cargo em agente policial, esse mal-estar será efetivamente sanado”, argumentou Sardelli.

O projeto de lei foi aprovado em plenário no dia 5 de dezembro de 2018 e seguiu para sanção do governador. Em 8 de janeiro, recebeu veto total e então retornou à Alesp. Esse ano, o projeto foi aprovado, devendo tornar-se lei após a promulgação pelo governador João Doria ou pelo presidente da Assembleia.