Churrascaria é autorizada a funcionar no Vale do Paraíba (SP)

Estabelecimento localizado na via Dutra alega que atende caminhoneiros, responsáveis por serviços essenciais na quarentena gerada pela pandemia

Veículos trafegam na Via Dutra (BR-116)

Veículos trafegam na Via Dutra (BR-116)

LUCAS LACAZ RUIZ/ESTADÃO CONTEÚDO

Uma churrascaria obteve autorização judicial em caráter liminar para continuar em funcionamento na cidade de Taubaté, na região do Vale do Paraíba, no interior de São Paulo. A decisão libera o fornecimento de refeições para consumo no local e uso de sanitários por caminhoneiros e viajantes e foi tomada na terça-feira (31) por órgão especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça do estado de São Paulo). 

A Churrascaria Gaúcha Boi Bom entrou com um mandado de segurança alegando que fornece refeições aos viajantes que param em posto de combustível às margens da via Dutra, estrada federal liga São Paulo ao Rio de Janeiro. O estabelecimento afirmou que tem como clientes prestadores de serviços considerados essenciais pela legislação que regulamenta a quarentena por conta da pandemia do novo coronavírus - ligados à saúde, segurança e entrega de correspondência, entre outros.

A empresa alegou ainda que não poderia realizar entregas pois se destina a oferecer descanso e higiene pessoal aos motoristas que passam pela região e que os caminhoneiros, que seguem trabalhando, precisam de serviços que possibilitem seu trabalho. Segundo a churrascaria, a ausência de descanso e alimentação apropriados a caminhoneiros e viajantes "afronta a dignidade humana e coloca em risco os demais motoristas". Localizada no município de Taubaté, que determinou a suspensão dos restaurantes de forma genérica, a empresa registrou que o município vizinho de Caçapava manteve a atividade entre as que não precisam ser interrompidas. 

A decisão judicial levou em conta o "potencial prejuízo decorrente da suspensão das atividades" da churrascaria, "com eventual lesão irreparável ou de difícil reparação".