São Paulo Concessão do Ibirapuera: governo ignora especialistas, diz advogado

Concessão do Ibirapuera: governo ignora especialistas, diz advogado

Um dos autores da ação popular contrário à privatização do Complexo do Ibirapuera acredita que governador erra ao não dialogar com a população

  • São Paulo | Do R7

Doria quer privatizar Complexo do Ibirapuera

Doria quer privatizar Complexo do Ibirapuera

Gabriel Cabral/Folhapress/21/10/2019

O advogado Igor Tamasauskas, um dos autores da ação popular contra a demolição do Complexo do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, acredita que o governador João Doria (PSDB) deve ouvir especialistas e atuar para que as instalações sejam tombadas pelo patrimônio histórico.

"Esperava-se que o governador dialogasse com a sociedade a partir do processo de tombamento, que é justamente para isso que serve: ouvir a sociedade, através de especialistas e cidadãos comuns, para ver a melhor forma que a população quer preservar seu patrimônio", diz o advogado.

Leia também: Justiça de SP suspende concessão do complexo do Ibirapuera

O posicionamento acontece porque Doria pretende, ainda neste ano, lançar o edital para a concessão do espaço por 35 anos. No início do mês, o governador publicou nas redes sociais um vídeo em que apresenta o projeto de renovação do complexo do Ibirapuera.

"São Paulo vai ganhar a mais moderna arena de esportes e entretenimento da América Latina, no lugar do velho e ultrapassado Ginásio do Ibirapuera. Conheça agora mais detalhes da nova e tecnológica arena esportiva, Ibirapuera Complex", escreveu Doria, em 4 de dezembro.

Tamasauskas afirma que o governador fez uma "intervenção muito forte" na Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico). Segundo ele, essa atitude "diminui a possibilidade de ouvir especialistas, técnicos e cientistas dessa área". 

O advogado ainda destaca que "tudo que o Doria fez bem com relação à vacina, que é ouvir os técnicos e cientistas, ele está fazendo de errado com o Ibirapuera, quando ele se cerca somente com quem está no Palácio dos Bandeirantes".

Nesta semana, a juíza Liliane Keyko Hioki, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para suspender a publicação de edital de concessão do complexo, atendendo ao pedido popular, que também é assinado por diversos atletas contrários à concessão das instalações à iniciativa privada.

Na decisão, a juíza disse que "como todo aparelhamento esportivo público do país, o Complexo foi esquecido pelo Poder Público e não se mostra tão grandioso como outrora, há deterioração das áreas e dos aparelhos, porém, isso não pode ser motivo para se destruir um marco da cidade". Ela ainda destacou que "a preservação, como em qualquer país civilizado, deve prevalecer, porque nisso está o interesse público".

Tamasauskas explica que agora, o próximo passo, é o Estado ser notificado sobre a liminar suspendendo o edital de concessão. Depois, o grupo que entrou com a ação popular também deve defender a posição contrária à privatização.

O R7 questionou o Governo de São Paulo, que enviou a seguinte nota:

"A Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo esclarece que o processo de concessão do Complexo Esportivo do Ibirapuera segue integralmente a legislação, com aprovação na Assembleia Legislativa, realização de audiências públicas e consulta pública, sempre respeitando o preceito de publicidade.

O processo de concessão prevê investimentos integralmente privados de aproximadamente R$ 1 bilhão, que incluem a construção de uma arena multiuso com mais de 20 mil lugares, totalmente moderna, climatizada e pronta para sediar eventos esportivos e de outros segmentos em nível nacional e internacional, gerando mais visibilidade ao segmento esportivo, além de mais emprego e renda para a capital.

O Estado, que hoje administra um espaço obsoleto e com déficit de R$ 10 milhões anuais, passa a gerar receita com o local. Os quase 100 mil metros² serão totalmente remodelados e abertos ao público, sempre com prioridade para o esporte, inclusive com espaços gratuitos para a prática de atividade física, além de oferta dos mais variados serviços.

Os atletas que utilizam as dependências do complexo atualmente serão transferidos para outros equipamentos esportivos administrados pela Secretaria de Esportes e também para estruturas de referência localizadas em municípios da Grande São Paulo, por meio de convênio com prefeituras. Estão garantidos, também por força da Lei Estadual, alojamento, alimentação, atendimento, critérios claros de seleção e espaços adequados aos esportistas, o que não ocorre no formato atual.

Por fim, a proposta de abertura do processo de tombamento do complexo no Condephaat foi amplamente discutida entre os conselheiros. A opção contra a abertura do processo foi definida por 2/3 dos membros, incluindo especialistas em História da Arte e Urbanismo e representantes de entidades técnicas e da sociedade civil."

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