São Paulo Conta de luz em SP pode ficar até 65% mais barata com tarifa social

Conta de luz em SP pode ficar até 65% mais barata com tarifa social

Podem receber o benefício, consumidores com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo

  • São Paulo | Do R7

Conta de luz pode ficar até 65% mais barata com inscrição na 
tarifa social

Conta de luz pode ficar até 65% mais barata com inscrição na tarifa social

Reprodução/ Agência Brasil

Os consumidores da Enel, concessionária de energia elétrica que atua em 24 cidades da Grande São Paulo, poderão ter um desconto de até 65% na conta de luz com a tarifa social de energia elétrica. O benefício, previsto em lei do governo federal, é concedido aos clientes residenciais de baixa renda.

O desconto na conta varia de acordo com a faixa de consumo da instalação, limitados a até 220 kWh. Quanto menor for o consumo, maior será o desconto, de acordo com a tabela:

•         Consumo mensal até 30kWh - 65% de desconto;
•         Consumo mensal de 31 kWh a 100 kWh - 40% de desconto;
•         Consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh - 10% de desconto;
•         Consumo Superior a 220 kWh - 0%

Além do desconto, consumidores da tarifa social são isentos da cobrança dos encargos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e PROINFA (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica).

Adesão


Para ter acesso ao benefício da tarifa social, é necessário o atendimento de pelo menos um dos critérios:

• Família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional; 

• Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebam o BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social);

• Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento requeira o uso continuado de aparelhos que demandem consumo de energia. 

Para se inscrever no CadÚnico, o consumidor tem que ir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou procurar a prefeitura.

Para solicitar o benefício da tarifa social à Enel, o consumidor deve apresentar documento de identificação oficial com foto, fornecer o código da unidade consumidora, o NIS (número de identificação social) ou número do benefício, além de apresentar o relatório e atestado escrito por um médico nos casos de famílias com uso continuado de aparelhos. 

O benefício pode ser solicitado por meio do Call Center (0800 72 72 120) ou WhatsApp Lojas (11 94053-9491) na opção 5. A concessionária então irá realizar consulta dos dados. Se aprovada, a adesão à tarifa social será informada pela empresa em mensagem na conta de luz. Outra opção é o atendimento presencial, que deve ser agendado.  

Atualização cadastral

Os clientes que já são beneficiários do programa precisam manter os dados atualizados para não perder o desconto na fatura. O recadastramento é obrigatório a cada dois anos ou quando houver qualquer mudança, como de endereço. 

Atualmente, mais de 680 mil consumidores da Enel contam com a tarifa social. A distribuidora alerta que cada família tem direito a receber o benefício em apenas uma unidade consumidora. Caso exista duplicidade, o benefício será suspenso.

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