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São Paulo Covas publica decreto que prorroga quarentena em SP até 15 de junho

Covas publica decreto que prorroga quarentena em SP até 15 de junho

Na fase laranja, shoppings centers e comércios deverão enviar plano e aguardar aval da Vigilância em Saúde. Só depois poderão abrir

  • São Paulo | Giuliana Saringer, do R7

Shoppings entram nesta fase de reabertura

Shoppings entram nesta fase de reabertura

Paulo Guereta/Photo Premium/Folhapress - 29.05.2020

A Prefeitura de São Paulo publicou as normas de reabertura gradual no Diário Oficial deste sábado (30). 

O decreto assinado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) prorroga a quarentena na cidade até o dia 15 de junho deste ano, mas enquadra São Paulo na fase laranja, o que permite a retomada de alguns setores da economia. 

Segundo o texto, a partir de segunda-feira (1º) podem ser retomadas as atividades de shoppings, galerias, estabelecimentos congêneres, comércio e serviços, desde que os estabelecimentos tenham o aval da Vigilância Sanitária. 

Para conseguir a autorização de abertura, os setores precisam enviar propostas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, que precisam contemplar os seguintes pontos: 

• protocolos de distanciamento, higiene e sanitização de ambientes;
• protocolos de orientação de clientes e colaboradores;
• compromisso para testagem de colaboradores e/ou clientes;
• horários alternativos de funcionamento (escalas diferenciadas de trabalho) com redução de expediente.
• sistema de agendamento para atendimento;
• protocolo de fiscalização e monitoramento pelo próprio setor (autotutela);
• esquema de apoio para colaboradores que não tenham quem cuide de seus dependentes incapazes no período em que estiverem fechadas as creches, escolas e abrigos (especialmente as mães trabalhadoras).

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Caso a Secretaria não considere o plano viável, pode solicitar mais informações e documentos para decidir se autoriza ou não a reabertura.

Após a análise positiva da Secretaria, a proposta será encaminhada para a Coordenadoria de Vigilância em Saúde, que poderá dar um parecer "favorável, favorável com alterações ou desfavorável". Os estabelecimentos que forem autorizados a abrir e não respeitarem as regras da prefeitura estão sujeitos a penalidades. 

Regra de reabertura

Todos os estabelecimentos precisam abrir com 20% da capacidade limitada, com horário de funcionamento reduzido e adotar os protocolos padrões e setoriais específicos. 

No caso dos shoppings, galerias e estabelecimentos congêneres, está proibida a abertura de praças de alimentação. 

O projeto de reabertura, intitulado de Plano São Paulo pelo governo do estado, conta com cinco fases: vermelha, laranja, amarela, verde e azul. Na primeira, só são permitidas atividades essencais, enquanto na última, há liberação de todos os setores. 

Arte R7

Veja as regras das próximas fases: 

Reprodução/ Diário Oficial do Estado de SP

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