São Paulo Covas sanciona enxugamento de entidades e cargos públicos em SP

Covas sanciona enxugamento de entidades e cargos públicos em SP

PL 749/19 prevê a extinção de oito autarquias, entidades e fundações que são administradas indiretamente pela prefeitura de São Paulo

Serviço funerário e autarquia hospitalar municipal serão extintos gradualmente

Serviço funerário e autarquia hospitalar municipal serão extintos gradualmente

Governo do Estado de São Paulo - 27.07.2020

O prefeito Bruno Covas sancionou nesta quinta-feira (30) o projeto de lei 749/19, que prevê a extinção de oito autarquias, entidades e fundações que são administradas indiretamente pela prefeitura de São Paulo. A proposta, enviada pelo próprio prefeito em setembro do ano passado, foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo no dia 24 de junho. 

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Com a proposta, devem ser reduzidos de 22 para 14 o número de entidades como empresas, autarquias, fundações e serviços sociais autônomos. A prefeitura espera diminuir o custo anual com os serviços em aproximadamente R$ 125 milhões por ano.

Serão extintas, gradualmente, entidades responsáveis pela gestão da Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana), Serviço funerário municipal (após concessão de seus serviços à iniciativa privada), AdeSampa, Autarquia Hospitalar Municipal, Fundação Paulistana, SPTuris, o Museu de Tecnologia de São Paulo e o Ilume (Departamento de Iluminação Pública).

De acordo com a gestão municipal, as estruturas das entidades serão absorvidas pela prefeitura e os funcionários remanejados.

O projeto aprovado também criou a Agência Paulistana de Desenvolvimento e Investimentos, a SP Investe, para a promoção do desenvolvimento econômico da cidade. Ela vai assumir responsabilidades da Agência São Paulo de Desenvolvimento e da São Paulo Negócios, que serão extintas.

O projeto ainda cria a SP Regula, que vai ser responsável pela regulação e fiscalização dos setores das áreas que foram extintas. O órgão deve assumir as funções de regular e fiscalizar as concessões de iluminação pública, coleta de lixo e de serviços cemiteriais e funerários, por exemplo. 

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