Novo Coronavírus

São Paulo Covid-19: quase 5 mil agentes do sistema penitenciário são afastados

Covid-19: quase 5 mil agentes do sistema penitenciário são afastados

Levantamento do TCE-SP indica também que mais de 8 mil detentos foram colocados em liberdade por causa da doença

  • São Paulo | Rodrigo Martinez, da Agência Record*

Mais de 8 mil detentos foram colocados em liberdade por causa da covid-19, aponta TCE

Mais de 8 mil detentos foram colocados em liberdade por causa da covid-19, aponta TCE

Arquivo/Agência Brasil

Um levantamento feito pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), feito junto à SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária), mostra que, desde o início da pandemia, quase 5 mil funcionários do sistema de administração penitenciária foram afastados das funções.

Neste mesmo período, como medida preventiva para conter a disseminação da covid-19 no ambiente prisional, mais de 8 mil detentos foram colocados em liberdade.

No acumulado do primeiro quadrimestre do ano, o órgão já destinou R$ 360.026,73 para o combate à covid-19. A pasta desembolsou R$ 8,61 milhões para enfrentar a presença do coronavírus no ambiente penitenciário. Foram distribuídos nas unidades prisionais 7,94 milhões  de EPIs (Equipamentos de Segurança e Proteção Individual).

Os dados foram colhidos a partir de questionários e têm data-base de 30 de abril.

Funcionários

Segundo a SAP, o quadro total é de 35.258 funcionários, sendo que 4.878 foram afastados por fazerem parte do grupo de risco do novo coronavírus. Até o final de abril, o órgão confirmou 3.573 casos dentre os servidores lotados nas penitenciárias e centros de detenção e registrou, desde o início da pandemia, 89 óbitos.

Entre os afastados, a maioria, 3.067 servidores, trabalha em penitenciárias na capital e no interior do estado. Além disso, 397 estão lotados em CPPs (Centros de Progressão Penitenciária), 1.192 em CDPs (Centros de Detenção Provisória), 133 em CRs (Centros de Ressocialização), 26 em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) e 63 em hospitais.

Foram aplicados testes em 29.408 funcionários e houve 6.165 ocorrências suspeitas de contaminação pela doença. Na população carcerária de 211.024 custodiados, foram aplicados 174.134 testes e confirmados 13.366 casos.

Liberdade

Com a chegada da pandemia no sistema penitenciário, foram emitidas decisões de soltura de custodiados e de concessão de liberdade como medida preventiva. Em março de 2020, as solturas foram adotadas com base na Recomendação nº 62, expedida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O critério utilizado para soltura dos detentos levou em conta a idade (acima de 60 anos), diagnóstico de comorbidades e casos confirmados.

Dos presos que foram soltos, 6.109 são oriundos dos CDPs e 1.495 cumpriam sentença em penitenciárias. Dos custodiados, 732 são procedentes de CPPs, 87 cumprem Regime Disciplinar Diferenciado, 13 estavam em CRs e somente um se encontrava em internação com custódia em hospital.

*Sob supervisão de Edilson Muniz, da Agência Record

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