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São Paulo Covid: cidade de SP começa a reter cópia de atestado de vacinados

Covid: cidade de SP começa a reter cópia de atestado de vacinados

Medida começa a ser aplicada nesta segunda-feira (31), após sugestão do Ministério Público para combater fraudes

Vacinação na capital paulista passa a exigir comprovante de residência e reter atestado

Vacinação na capital paulista passa a exigir comprovante de residência e reter atestado

Governo do Estado de São Paulo - 12.04.2021

A partir desta segunda-feira (31), a prefeitura de São Paulo vai começar a reter atestados e receitas médicas das pessoas vacinadas contra a covid-19 e que alegam possuir comorbidades. A retenção ocorrerá por amostragem. Por meio das cópias, será possível conferir a veracidade dos documentos.

A medida segue sugestão do Ministério Público para evitar fraudes. Caso irregularidades sejam constatadas, o responsável pode responder civil ou criminalmente. Quem compra ou vende atestado médico falso está cometendo crime, informa a SMS (Secretaria Municipal de Saúde).

O médico que emite um atestado com teor falso também comete crime e, caso isso seja constatado, pode pegar pena de prisão de até um ano.

Além da retenção de documentos, a secretaria também passou, na sexta-feira (28), a exigir comprovante de residência no ato da vacinação.

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