Novo Coronavírus

São Paulo Decreto que considera atividades religiosas essenciais entra em vigor

Decreto que considera atividades religiosas essenciais entra em vigor

Governo reforça que templos devem seguir medidas sanitárias como ocupação limitada, distanciamento social e uso de máscaras

Agência Estado
Medida entra em vigor a partir desta terça-feira (2)

Medida entra em vigor a partir desta terça-feira (2)

Pixabay

O decreto que classifica as atividades religiosas como essenciais em todo o Estado de São Paulo durante a pandemia foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (2). A medida já está em vigor. O governador João Doria, que assinou o decreto na segunda-feira (1) afirmou que pretende transformar o texto em lei.

“Assinei decreto que passa a considerar como essenciais as atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações sanitárias e protocolos de saúde”, escreveu o governador em suas redes sociais. Mais tarde, em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, Doria afirmou que "a oração ajuda a aumentar resiliência e esperança em relação ao futuro."

Doria reforçou que os templos deverão seguir medidas sanitárias como ocupação limitada dos assentos, distanciamento social, aferição da temperatura na entrada e uso obrigatório de máscaras.

Pelo Twitter, o pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus, parabenizou o governador pela decisão. "Temos discordâncias políticas. Reconhecer as religiões como atividade essencial, dentro das normas sanitárias, você acertou!", escreveu.

Histórico

Na semana passada, o governador havia vetado um projeto de lei do deputado estadual Gil Diniz (sem partido) que reconhecia a atividade religiosa como essencial em tempos de crise, inclusive durante uma pandemia. Pela proposta, os templos deveriam obedecer às determinações do Ministério da Saúde.

A tentativa de incluir igrejas no rol de serviços essenciais começou no início da pandemia. Em 26 de março, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto permitindo que os templos religiosos fiquem abertos durante a pandemia. A decisão chegou a ser barrada na Justiça, mas depois voltou a ser válida.

Com o impasse sobre o que é essencial ou não, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu autonomia aos Estados para que definam as atividades locais essenciais durante a pandemia.

Últimas