Defensoria de SP orienta cidades com povos indígenas durante surto

Medida adotada pelo órgão em municípios do Vale do Ribeira recomenda medidas de higienização para doentes ou sintomáticos,em espaços comuns

Defensoria age para conter o avanço da covid-19 em comunidades indígenas

Defensoria age para conter o avanço da covid-19 em comunidades indígenas

Raquel Pasinato

O Nuddir (Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial) da Defensoria Pública de São Paulo enviou ofício com recomendações de procedimentos durante a pandemia do novo coronavírus, nesta terça-feira (31), às secretarias de saúde dos municípios da região do Vale do Ribeira que concentram comunidades indígenas e outros povos (quilombolas, caiçaras, caboclas),além de outras cidades ique estão fora da região, porém que possuam comunidades quilombolas.

Leia também: Unicamp e USP desenvolvem teste rápido para coronavírus

O órgão recomenda o reforço de medidas de higienização com o oferecimento de máscaras para pacientes doentes ou sintomáticos, álcool gel 70% para utilização nos espaços comuns das comunidades e a indicação de equipamento de saúde de referência, nos casos em que seja necessário o encaminhamento de pacientes em estado grave, inclusive com o oferecimento de transporte adequado.

A Defensoria cobra também: a implementação das medidas prescritas pelas autoridades de saúde para garantir que agentes de saúde usem equipamentos de proteção individual, como máscaras e luvas; a estipulação que agentes de saúde incumbidos do atendimento a essas comunidades disponibilizem informações sobre a Covid-19, inclusive com a identificação dos pacientes com doenças crônicas residentes nestas comunidades a fim de assegurar a renovação dos respectivos receituários, pelo maior período possível e garantindo o adequado planejamento para que não fiquem sem medicamentos;  a adoção de providências para que os idosos que habitem estes territórios tradicionais sejam contemplados, com prioridade, no procedimento de vacinação contra a gripe, nos termos da campanha nacional de vacinação do Ministério da Saúde; a disponibilização de medicamentos que auxiliem no tratamento da doença.

Leia também: Desemprego aumenta e atinge 12,3 milhões de brasileiros, diz IBGE

O documento foi elaborado após o recebimento de uma denúncia de que agentes comunitários de saúde compareceram nessas comunidades para aplicar a vacinação dos idosos desprovidos de equipamentos de proteção individual. Em contato com a diretoria regional de saúde para notificar o ocorrido, as comunidades receberam a resposta de que não haveria equívoco no procedimento, dado que apenas pessoas com sintomatologia da Covid-19 deveriam fazer uso destes equipamentos.

“Doenças respiratórias já são a principal causa de morte entre as populações nativas brasileiras, segundo dados do Ministério da Saúde, o que torna a pandemia atual especialmente perigosa para esses grupos”, afirma uma nota assinada pelos defensoroes públicos Isadora Brandão Araujo da Silva, Vinicius Conceição Silva Silva e Andrew Toshio Hayama.

Em outro documento, encaminhado à Secretaria estadual de Saúde e à Coordenação do Centro de Contingência do Novo Coronavírus em São Paulo, a Defensoria Pública solicitou informações sobre providências que devem ser adotadas para notificação de casos suspeitos ou diagnosticados da doença nas aldeias e territórios tradicionais, considerando a sua situação de isolamento; a existência de política de saúde específica para povos e comunidades tradicionais do Estado; a existência de plano de trabalho sobre a articulação e monitoramento que deveriam ser desempenhados pelas Áreas Técnicas da Saúde da População Negra e Indígena com relação aos serviços de saúde prestados pelos municípios a estas populações.

Por fim, o órgão recomendou a adoção, em conjunto com os municípios do Estado que acolhem povos indígenas, comunidades quilombolas, caiçaras e caboclas, de medidas de saúde relacionadas à prevenção e ao enfrentamento da pandemia determinadas pelas autoridades.