São Paulo Defensoria de SP realiza mutirão de reconhecimento de paternidade

Defensoria de SP realiza mutirão de reconhecimento de paternidade

O evento ocorre a partir desta sexta-feira (9), no poupatempo Sé, no centro da capital paulista, e segue até segunda-feira (12)

Defensoria realiza mutirão de reconhecimento de paternidade no centro de SP

Mais de 5,5 milhões de crianças não possuem nome do pai no registro

Mais de 5,5 milhões de crianças não possuem nome do pai no registro

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Na tentativa de reduzir as 5,5 milhões de crianças brasileiras que não possuem o nome do pai no registro de nascimento, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a Defensora Pública de São Paulo realiza, a partir desta sexta-feira (9), mutirão de reconhecimento de paternidade no poupatempo Sé, no centro da capital paulista.

O número é baseado no Censo Escolar de 2011. Rio de Janeiro encabeça o ranking, com 677.676 crianças sem filiação completa, seguido de São Paulo, com 663.375 adolescentes sem o registro do progenitor. O último Estado é Roraima, com 19.203 casos.

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“É um direito da criança ter o nome do pai no registro”, resume o defensor Tiago Buosi ao ser questionado sobre a importância do mutirão. O evento ocorre até segunda-feira (12).

O atendimento incluirá orientação jurídica e realização na hora e de forma gratuita de exame de DNA para verificação de paternidade, que será feito pelo Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo). Para isso, os interessados passarão por uma avaliação socioeconômica para verificar se preenchem os critérios de atendimento da Defensoria – em regra, ter renda familiar de até três salários mínimos.

Para participar, os interessados devem levar documentos pessoais (ex: RG, CPF) e comprovantes de renda (carteira de trabalho, extrato de conta corrente) e residência. É necessário o comparecimento simultâneo ao menos do suposto pai, do suposto filho (a) e da mãe ou quem os represente legalmente se tiverem menos de 18 anos. Não é necessário fazer jejum nem suspender medicação de uso habitual para se submeter ao exame.

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O número alto de crianças sem o nome do pai no registro de nascimento é um problema que tem a raiz detectada, segundo o defensor. “Existe irresponsabilidade da parte do pai, de negar um filho por inúmeras razões”, diz. “Por isso, a necessidade do reconhecimento de paternidade. É a figura paterna ser reconhecida.”

Serviço

Local: Poupatempo Sé, na Praça do Carmo, s/n, Centro – São Paulo.
Data: 9, 10 e 12 de agosto
Horário: nos dias 9 e 12 (sexta e segunda-feira), das 12h às 16h, e no dia 10 (sábado), das 7h30 às 13h00.