Dobra número de cargos vagos de peritos criminais de SP, diz sindicato

Quadro de funcionários teve perdas por aposentadoria e pandemia do coronavírus nos últimos em sete meses, segundo sindicato da categoria

Peritos afastados pelo risco de infecção por coronavírus retomaram atividades

Peritos afastados pelo risco de infecção por coronavírus retomaram atividades

Divulgação/Sinpcresp

Um levantamento do Sinpcresp (Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo), divulgado nesta quinta-feira (27), revelou que o déficit no efetivo de peritos criminais da Polícia Técnico-Científica de São Paulo mais que dobrou nos últimos sete meses. A falta de reposição e os afastamentos de servidores em razão da pandemia do novo coronavírus agravam a situação do setor e prejudicam o atendimento à população.

Segundo a pesquisa, foram contabilizados 148 cargos vagos em julho deste ano, ante 70 em dezembro de 2019. Se acrescidas outras 92 vagas de funcionários em processo de aposentadoria e já afastados das funções, a defasagem dos quadros chega a 14% dos 1.735 funcionários.

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Entretanto, somadas as funções em outras carreiras de atuação dos dois departamentos da instituição — IC (Instituto de Criminalística) e IML (Instituto Médico Legal) —, o rombo no número de funcionários é ainda maior. 

Segundo dados do Sistema Gestor de Recursos Humanos da Superintendência da Polícia Técnico-Científica paulista, o órgão tem déficit de 1.225 servidores. Em algumas funções, caso dos oficiais administrativos, a defasagem é de 55,5% — ou o equivalente a 320 vagas.

A carreira de técnico de laboratório é a segunda com maior vacância (39,3%). Entre os médicos legistas, o déficit chega a 37,9%. As demais áreas defasadas são: atendente de necrotério (34,3%), auxiliar de necropsia (22,7%), desenhista técnico-pericial (21%), fotógrafo técnico-pericial (24,6%) e perito criminal (13,1%).

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"Faltam servidores em todas as carreiras. Se o governo não fizer novos concursos, em breve assistiremos ao colapso na Polícia Técnico-Científica... Nem a pandemia justifica [a suspensão de concursos]. É importante para oferecer bom atentimento a população", avaliou Eduardo Becker, presidente do Sinpcresp.

O sindicato alega que já solicitou à SSP-SP (Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo) a abertura de concursos para suprir a demanda do setor. Segundo a entidade, a solicitação foi avaliada pela cúpula do órgão como condizente com a realidade atual não apenas em relação à carreira de perito criminal, como também às demais áreas da instituição.

Prejuízo do atendimento à população

Entre as principais tarefas da perícia técnica, destacam-se os exames de DNA, que alimentam bancos de perfis genéticos (de criminosos e presos condenados) e de dados da Polícia Civil e da Polícia Federal, além da identificação de vítimas e o programa Odonto Legal (arcadas dentárias).

A categoria da Polícia Técnico-Científica também é responsável pela realização de análises de entorpecentes, vistorias (de pistas e acidentes de trânsito), exames de armas e locais de crimes (homicídios, suicídios, etc.).

De acordo com Eduardo Becker, presidente do Sinpcresp, a falta de funcionários provoca a demora na emissão de laudos indispensáveis aos processos criminais, além de lentidão no atendimento ao público.

"Os servidores sofrem com as más condições de trabalho e sobrecarga, mas a demora na emissão de laudos represa também a conclusão dos inquéritos policiais. É uma situação em que todos saímos perdendo", comentou.

Pandemia agrava problema

A crise deflagrada com a pandemia agravou as dificuldades sentidas na rotina dos peritos criminais. Para o presidente do sindicato da categoria, Eduardo Becker, a categoria possui um quadro de servidores envelhecido. Em média, a faixa etária é de 45 anos.

"Temos vários servidores afastados por comorbidades ou idade. [A pandemia] sobrecarregou quem está na linha de frente. Essas pessoas começaram a fazer teletrabalho, mas há os plantões de atendimento, com coleta de materiais e laudos. Alguns voltaram a trabalhar para contribuir com os colegas", disse Eduardo Becker.

Um balanço divulgado no dia 17 de junho pela superintendência do órgão registrou 84 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus e uma morte por covid-19 entre os seus servidores.

Outro lado

O R7 enviou à SSP-SP um pedido de resposta sobre a defasagem de funcionários da Polícia Técnico-Científica paulista e a solicitação da categoria por contratações para repor as vagas.

Em nota, pasta afirmou que os laudos são emitidos dentro do prazo legal e a SSP-SP investe na valorização, ampliação e recomposição do efetivo policial em todo o Estado.

De acordo com o comunicado, a atual gestão deu posse a 353 novos policiais técnicos-científicos aprovados em concurso. Ainda, o governo de São Paulo autorizou a abertura de mais 189 vagas para concursos da Polícia Técnico-Científica.

Contudo, em razão do decreto 64.937, de 13 de abril de 2020, devido a contingência do coronavírus, as contratações estão temporariamente suspensas, complementou o órgão estadual.