São Paulo Doria anuncia pacote de medidas para vítimas de enchentes em SP

Doria anuncia pacote de medidas para vítimas de enchentes em SP

Treze pessoas morreram em decorrência das chuvas que atingiram a região da Grande São Paulo na noite de domingo (10) e segunda-feira (11)

Enchentes em São Paulo

Chuvas na região metropolitana de São Paulo deixou 13 mortos nessa semana

Chuvas na região metropolitana de São Paulo deixou 13 mortos nessa semana

Bruno Rocha / Estadão Conteúdo / 11.03.2019

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou um pacote de medidas para as vítimas de enchentes e alagamentos decorrentes das chuvas que atingiram cidades na madrugada de domingo (10) para segunda-feira (11).

Durante o fim de semana, 13 pessoas morreram em decorrência das chuvas.

Entre as ações, estão a retomada de obras do piscinão Jaboticabal, a redução da tarifa dos últimos seis meses da conta d’água, financiamento subsidiado para comerciantes afetados e liberação do FGTS para as vítimas das chuvas.

O pacote foi anunciado nesta quinta-feira (14), no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, na zona sul da capital paulista.

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) irá dar um desconto na conta de água dos moradores comprovadamente afetados pelas enchentes. Com isso, a próxima fatura, que compreende o período da enchente, será cobrada pela média dos seis meses anteriores. Para ter acesso ao benefício, o cliente deve procurar uma agência da companhia ou Poupatempo com o atestado fornecido pela Defesa Civil do município e uma conta de água. 

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As agências da Sabesp já estarão aptas a receber os pedidos a partir desta sexta-feira (15), diz o governo.

O governador anunciou, também, que irá conceder linhas de microcrédito de até R$ 20 mil para empreendedores de pequenos negócios que tiveram prejuízos com as chuvas. “Nos sensibilizou bastante a quantidade de pessoas do pequeno comércio que perderam seus produtos, alguns tiveram dificuldade de recuperar fisicamente seus estabelecimentos”, contou Doria.

Por meio do Banco do Povo, serão liberados linhas de créditos de R$ 200 a R$ 20.000,00, com taxa de juros de 0,35% ao mês, sem avalista. De acordo com o governo, haverá carência de até 90 dias para realizar o primeiro pagamento e prazo de até 36 meses para quitação.

Os empréstimos poderão ser feitos somente por pessoas jurídicas de micros e pequenos negócios formais, localizados nos bairros afetados pelas chuvas nos municípios de São Paulo, São Caetano do Sul, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Embu das Artes e Rio Grande da Serra.

Foi acertado, também, junto ao ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a liberação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviços) às vítimas das enchentes — por meio da portaria 722 de 13 de março de 2019 pelo governo federal, reconhecendo a situação de emergências nos municípios da região metropolitana paulista.

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Para obter o benefício, a Defesa Civil de cada município afetado deve preencher o cadastro federal S2ID junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional com os endereços afetados, que o encaminhará à Caixa. Após a liberação do recurso e mediante apresentação de um comprovante de residência, o morador pode sacar o benefício na data determinada pelo banco.

O governo federal, por sua vez, se comprometeu a dar prioridade aos moradores de áreas de risco no programa Minha Casa, Minha Vida, e priorizar a análise da lista de demandas dos municípios do Consócio Intermunicipal Grande ABC, no PAC Encostas.

Doria anunciou, ainda, a retomada da construção do piscinão Jaboticabal, com capacidade de armazenamento de 900 mil m³ de águas pluviais, na divisa entre os municípios de São Paulo, São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo. Fica a cargo do governo do Estado a providência da Declaração de Utilidade Pública para a desapropriação do terreno que irá receber o reservatório. A secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional, irá buscar recursos junto à Caixa Econômica Federal para dar início à licitação da obra, que tem custo previsto de R$ 400 milhões.

Também serão liberados R$ 20 milhões em recursos do Fumefi (Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento) para a construção da galeria do Córrego da Mooca, além de muros de arrimo e desassoreamento imediato de córregos da capital e dos sete municípios da região metropolitana atingidos pelas chuvas.