São Paulo Doria apresenta proposta para criar Região Metropolitana de Jundiaí

Doria apresenta proposta para criar Região Metropolitana de Jundiaí

Projeto foi exposto a gestores de sete municípios e representantes da sociedade civil durante audiência pública nesta sexta-feira

  • São Paulo | Do R7

Governo de SP apresenta proposta para criar Região Metropolitana de Jundiaí

Governo de SP apresenta proposta para criar Região Metropolitana de Jundiaí

Governo do Estado de São Paulo - 28.07.2021

O governo de São Paulo apresentou nesta sexta-feira (6) a proposta estadual para criação da Região Metropolitana de Jundiaí. O projeto foi discutido com autoridades de sete municípios e representantes da sociedade civil durante audiência pública no Teatro Polytheama, em Jundiaí.

Somadas, as sete cidades têm população de 797 mil pessoas e PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 73,43 bilhões.

“Isso muda a vida das pessoas nas cidades que vão compor a região metropolitana. Estabelece facilidades de organização, planejamento, estruturação urbana e rural com melhoria na qualidade de vida, saúde, educação, segurança pública, habitação popular, programas sociais, mas também nas áreas de cultura, lazer e esporte”, afirmou o governador João Doria. 

O objetivo, segundo o governo, é ampliar o nível de integração regional entre os municípios de Jundiaí, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Louveira e Várzea Paulista, que atualmente formam um aglomerado urbano.

“Com planejamento integrado e ações regionalizadas, a população de cada região metropolitana ganha melhor qualidade de vida em diversas áreas”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. 

A proposta foi elaborada a partir de um estudo feito em parceria com a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados). Com aval das prefeituras, o governo poderá apresentar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui a Região Metropolitana de Jundiaí.

A medida pretende facilitar o desenvolvimento de políticas públicas conjuntas relacionadas ao planejamento regional e desenvolvimento socioeconômico. Regiões metropolitanas podem contar com novos conselhos regionais, comitês executivos, autarquias e fundos de desenvolvimento para captação de recursos de entes públicos e organizações nacionais e internacionais de fomento.

Conselho 

O novo modelo permite, por exemplo, a criação de um Conselho de Desenvolvimento de caráter deliberativo, composto por representantes municipais, estaduais e da sociedade civil e com câmaras temáticas para debate de projetos regionais. 

Durante a audiência, Doria também autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional a providenciar um convênio de R$ 15 milhões em obras de infraestrutura urbana em Jundiaí.

Até o dia 26, qualquer pessoa ainda pode propor sugestões para o projeto da Região Metropolitana de Jundiaí pelo e-mail audienciapublica@sdr.sp.gov.br.

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