Novo Coronavírus

São Paulo Doria sanciona multa de até R$ 98 mil a quem furar fila de vacina

Doria sanciona multa de até R$ 98 mil a quem furar fila de vacina

Aprovado pelo governador de SP nesta sexta-feira (12), projeto havia sido votado durante a semana pelos deputados na Alesp

Agência Estado
Ivano da Silva, 95, da tribo Guarani, recebe uma dose da vacina, em SP

Ivano da Silva, 95, da tribo Guarani, recebe uma dose da vacina, em SP

Amanda Perobelli - 20.01.2021/Reuters

O governador João Doria (PSDB) sancionou nesta sexta-feira (12) um projeto de lei que multa quem furar a fila da vacinação contra a covid-19 no estado de São Paulo. A lei prevê penalidades que podem chegar a R$ 98 mil se o infrator for agente público e descumprir a ordem de vacinação dos grupos prioritários, estabelecida nos planos estadual e nacional de vacinação.

O projeto de lei 37/2021 foi aprovado na última quarta-feira, 10 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e encaminhado ao executivo para sanção. O texto será publicado no Diário Oficial deste sábado,13. A Câmara dos Deputados também aprovou nesta semana até três anos de detenção para quem furar a fila da imunização. O texto ainda precisa passar pelo Senado.

Entre as sanções previstas na lei está a aplicação de multa de R$ 24 mil (850 UFESPs) ao agente público responsável pela aplicação da vacina que desrespeitar a ordem cronológica dos planos de imunização contra a covid-19. A pena também será aplicada para os superiores hierárquicos, caso comprovada ordem ou consentimento.

Já para a pessoa que for imunizada indevidamente desrespeitando a fila de vacinação, a multa será de R$ 49 mil (1.700 UFESPs). O valor dobra e chega a R$ 98 mil se o imunizado for agente público. O governo ainda não definiu quem aplicará as multas. Os valores recolhidos serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde.

De autoria do deputado Heni Ozi Cukier (Novo), o projeto de lei, aprovado no último dia 10 pela Alesp, estabelecia que, além da aplicação de multa, o agente público que violasse a regra fosse afastado de suas funções ou exonerado do cargo, mesmo que detentor de mandato eletivo.

"O nosso objetivo com o projeto, que tem a coautoria do meu colega Gilmaci Santos (Republicanos), é de punir pessoas que obtenham privilégios na imunização, atitude irresponsável e que afeta a vida de outras pessoas. É o mínimo que podemos fazer para que essa atitude seja barrada de maneira exemplar.", disse Cukier, quando a proposta foi aprovada por seus pares.

fonte: Estadão Conteudo

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