“É preciso quebrar a cultura do estupro”, afirma promotora

Estado de SP registrou 9.142 estupros de janeiro a outubro de 2017

Ministério Público do Estado de São Paulo

Um dia depois de a SSP (Secretaria Estadual da Segurança Pública) divulgar um aumento de 15% dos casos de estupro no Estado de São Paulo, a promotora do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) e integrante do Gevid (Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica) Fabiana Dal'Mas Rocha Paes afirmou que é preciso "quebrar a cultura do estupro".

Fabiana atrela o aumento de casos no Estado de São Paulo à normalidade com que este tipo de crime é tratado e também sobre a culpabilização das vítimas. “[Os argumentos são] a vítima estava com uma saia curta, embriagada, se meteu em um local inadequado. A culpa nunca é da vítima.”

A promotora exemplifica este tipo de comportamento com o caso de um agressor acusado de estuprar a neta, uma criança de seis anos. “Ela me provocava, passava de short.”

Ela acrescenta. “São comportamentos socialmente toleráveis que não podem ser toleráveis. Este assunto é horrível e deprimente a sociedade brasileira reconhecer que estamos muito atrasados em termos de violação de direitos, mas é importante abrir a possibilidade em todos os espaços.” Para ela, “a sociedade está se omitindo de fornecer esta proteção”.

Diferente de outros indicadores, como de homicídio ou latrocínio, por exemplo, os casos de estupro aumentaram cerca de 15%. Foram 1.094 registros, 761 casos com pessoas vulneráveis — pessoas menores de 14 anos ou que não tenha condições de defesa.

Os casos de estupro de vulneráveis, que são calculados dentro dos números gerais deste tipo de crime, aumentou 18,7% em todo o Estado de São Paulo. Em outubro de 2016 foram registrados 641 estupros de vulneráveis; o índice do mesmo período deste ano é de 761.

Na capital paulista, o estupro de vulnerável saltou de 154, em outubro do ano passado, para 75 no mesmo período deste ano. Um aumento de 13%.

Na Grande São Paulo, o aumento foi um pouco menor: 11%. Em outubro de 2016, foram registrados 145 estupros de vulneráveis. No mesmo período deste ano, o número é de 161.

De janeiro a outubro de 2017 foram registrados 9.142 estupros no Estado de São Paulo. Em 6.253, 68,3%, destes casos as vítimas eram menores de 14 anos ou não tinham condições de se defender.