São Paulo “É um dos maiores escândalos de São Paulo”, diz Haddad sobre esquema na gestão Kassab

“É um dos maiores escândalos de São Paulo”, diz Haddad sobre esquema na gestão Kassab

Atual prefeito da capital paulista elogia atuação de órgão contra corrupção criado em 2013

“É um dos maiores escândalos de São Paulo”, diz Haddad sobre esquema na gestão Kassab

Haddad se referiu ao escândalo de Hussain Aref

Haddad se referiu ao escândalo de Hussain Aref

Gutemberg Gonçalves/Futura Press/Estadão Conteúdo

O esquema envolvendo servidores da Prefeitura de São Paulo que desviou recursos públicos de pelo menos R$ 200 milhões na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, entre 2010 e 2012, é um dos maiores escândalos da história da capital. A frase é do atual prefeito da cidade, Fernando Haddad, que falou sobre o caso na tarde desta quarta-feira (30). 

— Esse aqui até supera o escândalo da Secretaria de Habitação. É um dos maiores escândalos na cidade de São Paulo.

A referência feita por Haddad remete a outro escândalo durante a gestão Kassab, envolvendo Hussain Aref, ex-diretor do Aprov (Departamento de Aprovação de Edificações), órgão ligado à Sehab (Secretaria Municipal de Habitação). Aref foi acusado de enriquecimento ilícito ao longo de sete anos no cargo, ao adquirir 106 imóveis no período em que esteve à frente do Aprov.

Apesar da ponderação, Haddad procurou evitar falar em realizar “uma devassa” nas contas deixadas pelo ex-prefeito. Ele preferiu ressaltar a importância da criação da CGM (Controladoria Geral do Município), no início de 2013, logo no início do atual governo. Sem o cruzamento de informações sobre a declaração de bens dos envolvidos e os seus vencimentos, a investigação não poderia avançar.

— Primeiro que não se trata de devassa em administração de quem quer que seja. O que se trata é da criação de um órgão de Estado, e não da administração Haddad, e que vai ser valorizado por todas as administrações daqui para frente, e que mostra uma mudança de comportamento no combate à corrupção. Essa é uma atitude proativa, você não espera as denúncias chegarem até você. Você previne a corrupção.

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Segundo informações da CGM e do Ministério Público, por enquanto não há dados confirmados de que Kassab ou o então secretário de Finanças durante o seu governo, Mauro Ricardo Costa — ao qual os quatro servidores presos eram subordinados —, tivessem conhecimento de todo o esquema. Haddad confirmou que é a mesma informação que lhe foi repassada.

— Uma das perguntas que fiz, a partir do momento que o quadro ficava mais claro, sempre zelando para não ter acesso a dados sigilosos, era se havia interface do esquema com o mundo político. Era um dia importante e essa pergunta me seria feita. A resposta preliminar é que essas pessoas tinham convívio social, mas até aqui não há uma interface visível entre esse esquema e o mundo político.

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Entenda o caso

O cruzamento de dados envolvendo a declaração de bens de servidores da Prefeitura de São Paulo e os rendimentos de cada um deles passou a ser feito por meio de um sistema informatizado a partir do início deste ano, com a criação da CGM. Foi esse sistema que permitiu que as suspeitas de enriquecimento ilícito por parte dos quatro servidores públicos fossem detectadas e desencadeassem a investigação do Ministério Público — por meio do Gedec (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime de Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos) e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) —, com o apoio da prefeitura e da Polícia Civil.

As investigações apontaram o envolvimento de quatro servidores — todos concursados — com o desvio de pelo menos R$ 200 milhões entre outubro de 2010 e janeiro de 2013, quando três deles foram exonerados dos cargos comissionados que possuíam, por indicação do ex-secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa. Se levado em conta o período em que o grupo detido atuava, desde 2007, o rombo pode alcançar os R$ 500 milhões, segundo o MP.

O promotor do Gedec, Roberto Bodini, explicou detalhadamente como funcionava o esquema, de acordo com o que foi investigado até aqui.

— Ao final da obra, as incorporadoras submetem ao poder público as notas fiscais, para que sejam feitos os eventuais cálculos do resíduo do ISS [Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza]. Essas notas fiscais eram recolhidas pelo departamento da prefeitura, operado por esses investigados, e eles faziam um cálculo, chegando a um número real ou irreal. Em cima desse número, eles exigiam que a empresa, ao invés de pagar ou recolher 100% da guia para a prefeitura, fizesse o pagamento de parte desse valor para uma empresa que foi constituída em nome de um dos fiscais e sua esposa na época, e em nome da prefeitura era recolhida uma ínfima quantia, perto do valor depositado para essa empresa [do fiscal].

As investigações seguem em andamento e não está descartado o envolvimento de outros servidores públicos no esquema de corrupção.