São Paulo Em um ano, drones fecham quatro aeroportos e põem voos em risco

Em um ano, drones fecham quatro aeroportos e põem voos em risco

Problema mostra que pilotos de drones têm de respeitar as regras. Só com a interrupção dos voos em Congonhas (SP) o prejuízo foi de R$ 1 milhão

Voar drone próximo a aeroporto é crime que prevê de 2 a 5 anos de prisão

Voar drone próximo a aeroporto é crime que prevê de 2 a 5 anos de prisão

Divulgação/FAA

Em um ano, drones já provocaram a interrupção das operações de quatro aeroportos no Brasil, entre eles o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, um dos mais movimentados do país. 

Além de arriscar a segurança dos passageiros, neste caso, por exemplo, a ABEAR (Associação Brasileiras das Empresas Aéreas) estima o fechamento só de Congonhas causou um prejuízo de cerca de R$ 1 milhão, entre gastos para realocar voos e passageiros, despesas com combustível das aeronaves que aguardavam para pousar, entre outros custos.

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O Brasil tem, atualmente, cerca de 50 mil drones cadastrados na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). O aumento do número de equipamentos no país sinaliza a importância dos pilotos respeitarem as regras para o uso do equipamento no espaço aéreo brasileiro.

O primeiro incidente foi em novembro de 2017, em São Paulo. Pilotos de aviões que se preparavam para pousar no aeroporto de Congonhas alertaram a torre de controle de que um drone sobrevoava a cabeceira de uma das pistas de pouso e decolagem. O aeroporto foi fechado por duas horas, impedindo o pouso de 49 aviões e a decolagem de outros dois.

Em março deste ano, um outro incidente com o equipamento provocou o fechamento do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), por cerca de uma hora. No mesmo dia, um outro drone já tinha prejudicado as operações do aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia (GO).

Já em setembro, o aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), foi fechado por 20 minutos durante o  sobrevoo inadequado de um equipamento.

Há ainda outros 14 relatos de drones sobrevoando áreas de forma irregular. Como, por exemplo, a passagem de um drone muito próximo de um helicóptero de resgate do SAMU na cidade de Maringá (PR).

Segundo o DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) da FAB (Força Aérea Brasileira), o voo de drones só pode ser realizado a mais de 2 km de distância de aeroportos e a 600 metros de helipontos. O orgão ainda alerta que também é necessário observar outras regras como a altura que o equipamento pode voar, a necessidade de informar o DECEA e em alguns casos solicitar autorização para o voo em determinados locais.

Desafio é conscientizar pilotos de drones para voar em acordo com as regras

Desafio é conscientizar pilotos de drones para voar em acordo com as regras

Divulgação/FAA

O coronel Jorge Vargas, um dos responsáveis pelo departamento de aeronaves remotamente pilotadas do DECEA, lembra que "existe uma falsa impressão de que não é possível achar o responsável por estes drones que voam em áreas proibidas, quando na verdade isto é possível e pode trazer uma série de implicações legais".

Para a ABM (Associação Brasileira Multirrotores),que reúne pilotos de drones, é muito importante que os donos dos equipamentos tenham consciência de usá-los com o máximo de responsabilidade. "O drone não é perigoso, o carro não é perigoso. Perigoso é quem pilota o drone ou dirige de maneira irresponsável", diz Linconl Kadota, presidente da ABM.

Voar um drone sem cadastro pode resultar na apreensão da aeronave e indiciamento na lei de contravenção penal. Nos casos de voos próximo de aeroportos, a pena pode ser até mesmo de prisão, respondendo pelo crime de atentado contra a segurança da aviação, que prevê detenção de 2 a 5 anos.

Apenas 26% dos drones registrados estão regulares no país

Apenas 26% dos drones registrados estão regulares no país

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Desafio é a conscientização

Segundo pilotos de drones profissionais ouvidos pelo R7, o país tem uma das legislações mais modernas e flexíveis para o voo de aeronaves remotamente pilotadas do mundo. No entanto, os pilotos ressaltam que é preciso conscientizar os futuros donos de drones sobre a responsabilidade de seguir as regras para evitar que, no futuro, elas se tornem mais rígidas como aconteceu em  outros países.

O Canadá, por exemplo, chegou a considerar a proibição total de uso de drones após incidentes. Depois de muita negociação de empresas do setor, os voos foram liberados, mas regras ficaram mais duras.

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"Atualmente temos muita gente voando de maneira irregular. Para fins de comparação, existem mais de 50 mil drones cadastrados na ANAC, mas somente 13 mil tem cadastro no DECEA. E somente uma fabricante de drones tem mais de 280 mil unidades ativas no Brasil", explica o coronel Jorge Vargas, do DECEA.

"Muitos pilotos de drones iniciantes reclamam que as regras dificultam o voo, mas se eles seguirem tudo corretamente, percebem que as regras são simples e só tem o objetivo de tornar o espaço aéreo mais seguro para todos", complementa Vargas.

Cadastros e Regras

Pela legislação atual, quem compra um drone precisa se certificar que o equipamento tenha um certificado da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), um cadastro no SISANT (Sistema de Aeronaves Não Tripuladas) da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e registro no SARPAS (Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas) do DECEA.

O primeiro certificado, da ANATEL, garante que o uso do sistema de comunicação para controlar o drone não provoca interferências em outros aparelhos e está em acordo com a legislação de uso de radiofrequência no Brasil. O certificado em muitos casos já pode vir de fábrica, neste caso o dono do equipamento não precisa fazer nada. Quando o drone é importado, é necessário fazer um cadastro no site da Agência e pagar uma taxa de R$ 200 para homologar o equipamento e receber o certificado.

Já o SISANT é como se fosse o emplacamento do drone. Quando o equipamento é registrado ele ganha uma numeração de identificação e o dono do equipamento recebe autorização para pilotá-lo. Esse cadastro é gratuito.

O registro no DECEA é um dos mais importantes. Além do registro incial, o piloto deve solicitar também autorização para voar em áreas com restrições e informar todos os sobrevoos que fizer fora de áreas específicas para a prática de aeromodelismo. É por meio deste sistema que a FAB (Força Aérea Brasileira) pode alertar outras aeronaves sobre a existência de drones sobrevoando um determinado local.

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