Começam a valer no estado de SP as regras para flexibilização gradual
NEWTON MENEZES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO - 08/04/2020A tão esperada retomada econômica no estado de São Paulo tem início nesta segunda-feira (1º). No entanto, as cidades estão em diferentes etapas de evolução da pandemia do novo coronavírus, por isso o plano de flexibilização foi elaborado em cinco fases.
De acordo com o governador João Doria, a retomada será "consciente" e vai ocorrer de forma gradual e heterogênea no estado. "Por mais 15 dias manteremos a quarentena, mas com a retomada de algumas atividades econômicas no estado de São Paulo".
A quarentena começou em 24 de março, quando apenas serviços essenciais foram mantidos em operação, e agora se estenderá até 15 de junho. "Quero alertar, no entanto, que a retomada parte do princípio da colaboração de todos e da ajuda conjunta. Mas parte também do princípio de que nós estaremos monitorando dia a dia a evolução do processo e o respeito à ciência e à medicina", declarou Doria.
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O chamado Plano São Paulo estabelece os cinco níveis de restrição, calculados com base em cinco critérios. Dois são relacionados à capacidade do sistema de saúde: a taxa de ocupação dos leitos de UTI e o número de leitos de UTI a cada cem mil habitantes. Outros três critérios se referem à evolução da pandemia: número de casos, de internação e de óbitos por covid-19.
A secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Patrícia Ellen, explicou as diferentes etapas de reabertura: "Teremos a fase vermelha, que é de alerta máximo, a fase dois que será de controle, a três, de flexibilização, a fase quatro, de abertura parcial com restrições, e a fase cinco com setores em funcionamento com medidas de higiene".
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São estas as cinco etapas consideradas pelo governo estadual:
- Fase 1 (alerta máximo): fase de contaminação, com liberação apenas para serviços essenciais;
- Fase 2 (controle): fase de atenção, com eventuais liberações;
- Fase 3 (flexibilização): fase controlada, com maior liberação de atividades;
- Fase 4 (abertura parcial): fase decrescente, com menores restrições;
- Fase 5 (normal controlado): controle da doença, liberação de todas as atividades com protocolos.
Há diferenças de estágio da pandemia dependendo da região do estado. A Grande São Paulo está enquadrada na fase 1, que abrange também as regiões da Baixada Santista e de Registro. Nesses casos, só podem operar, além dos serviços considerados essenciais, atividades de construção civil e de indústria não essencial.
A cidade de São Paulo está na etapa 2, assim como os municípios da região de Marília, Araçatuba, São José do Rio Preto, Franca, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista, Piracicaba, Campinas, Taubaté e Sorocaba. Nesta fase, podem ser reabertos, porém com restrições, escritórios, concessionárias, atividades imobiliárias, shopping centers e comércio.
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A fase 3 vale para os municípios da região de Bauru, Presidente Prudente, Barretos e Araraquara/São Carlos. Neste estágio, podem operar, sem restrições, imobiliárias, concessionárias e escritórios e, com restrições, bares, restaurantes e similares, comércio, shopping e salões de beleza.
Ainda não há municípios nas fases 4 e 5. Na etapa 4, há apenas uma mudança, que é a abertura, com restrições, de academias. Já na 5, todas as atividades são retomadas. Apenas neste estágio podem ser reabertos teatros, cinemas e espaços públicos. Também podem ser promovidos eventos, como os esportivos.
A cidade de São Paulo continua em quarentena mas, por estar na fase 2, algumas empresas poderão reabrir desde que os setores da economia criem protocolos que serão submetidos à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e depois tenham o aval da Vigilancia Sanitária.
Nesta etapa, podem voltar a trabalhar empresas do setor imobiliário, concessionárias de veículos, escritórios, comércio e shoppings, desde que sigam os protocolos antes validados. "Nada será feito sem o apoio, sem o aceite, sem o ok da área da saúde", explicou o prefeito Bruno Covas.
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Os pré-requisitos para abertura são: protocolos de saúde, higiene, testagem, regras de autorregulação e de fiscalização, política de comunicação das regras e proteção para funcionários e clientes.
Os estabelecimentos terão de abrir com apenas 20% da capacidade e horário de funcionamento reduzido, além de adotar os protocolos. No caso dos shoppings, galerias e estabelecimentos congêneres, a abertura de praças de alimentação está proibida.
“Continua a preocupação em evitar aglomeração, em proporcionar o distanciamento social, com a utilização de máscaras e outras ações de higiene pessoal, ou seja, infelizmente, ainda não viramos a página. Mas com os índices conquistados, já podemos falar em uma retomada tranquila e gradual da atividade econômica na cidade”, ressaltou Covas.
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Nada muda imediatamente no dia 1º na capital porque as propostas dos setores ainda precisam ser analisadas, processo que pode levar alguns dias. Segundo o prefeito, o importante é que as medidas sejam respeitadas para tentar conter a ascensão do número de casos da covid-19: “Para que isso seja um caminho numa só direção, para que a gente não tenha que voltar atrás daqui a alguns dias".
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Este mês, a prefeitura pretende dar início ao inquérito sorológico nos 96 distritos da cidade, além de testar 90 mil profissionais da saúde. Foram adquiridos mais 115 mil testes rápidos para se ter um número mais preciso da quantidade de pessoas que já estão imunizadas na capital e assim fazer o monitoramento dos casos.
Veja as regras das próximas fases:
A região metropolitana de São Paulo tem 22 milhões de habitantes em 39 cidades, incluindo a capital paulista. Ela foi dividida em cinco microrregiões para o planejamento da retomada econômica após protestos de prefeitos.
A subdivisão permite a classificação individualizada, de acordo com as características demográficas e critérios técnicos de saúde, como a capacidade hospitalar para atendimento da covid-19 e a taxa de avanço de casos e mortes provocadas pela doença.
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"Com essa divisão será possível ter uma análise ainda mais precisa de critérios técnicos de saúde, classificação de fase e definição de fase apropriada", afirmou Doria.
Conheça as divisões:
- Norte/Franco da Rocha: Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairiporã;
- Leste/Alto Tietê-Guarulhos: Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel, Suzano;
- Sudeste/Grande ABC: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul;
- Sudoeste/Mananciais: Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista;
- Oeste/Rota dos Bandeirantes: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba.
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Segundo o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, "existe a necessidade de aumento da capacidade hospitalar dessa região. Os índices são técnicos e não indicam boa ou má gestão, mas o trabalho que deve ser feito para avançar para a próxima fase. O caminho e as métricas estão dados".
É importante destacar que o governo vai manter o monitoramento diário da situação em todo o estado e os cenários podem mudar de acordo com o avanço da pandemia.