O Ministério Público obteve o afastamento de cinco
vereadores e quatro servidores da Câmara Municipal de Rosana, cidade distante
755 km de São Paulo (SP). O grupo é investigado por improbidade administrativa.
Aline Morais, mulher do presidente da Câmara, também é investigada e costuma
ostentar uma vida de luxo nas redes sociais
Reprodução/ Facebook
Um dos envolvidos é o presidente da Câmara, Roberto
Fernandes Moya Júnior (PSDB). Os outros quatro são Cícero Simplício (PTB),
Filomeno Carlos Toso (PTB), Valdemir Santana dos Santos (PPS) e Walter Gomes da
Silva (SD)
Reprodução/ Facebook
Os investigados são réus em ação civil pública por
improbidade administrativa ajuizada no dia 6 de dezembro pela Promotoria de
Justiça de Rosana. De acordo com a ação, os vereadores articularam um esquema
para desviar verbas públicas em proveito próprio. Eles desviavam verbas de
diárias para viagens que seriam de caráter político e participação em cursos
Reprodução/ Facebook
A Justiça também autorizou a busca e apreensão dos telefones
celulares, chips e cartões de memória dos envolvidos, além de busca domiciliar
Reprodução/ Facebook
A promotoria comprovou que a maioria das despesas pagas não
era realizada e que muitas das despesas eram justificadas com declarações
genéricas sem explicitar real interesse público
Reprodução/ Facebook
De acordo com as apurações da Promotoria de Justiça, os vereadores
utilizaram dinheiro público para pagar festas regadas a bebidas e prostitutas,
em Brasília e em Goiás. Eles se hospedavam juntos no mesmo quarto e, sob a
alegação de que a legislação não exige a devolução do valor da sobra da diária,
incorporavam o dinheiro
Reprodução/ Facebook
Segundo o MP, a mulher do presidente da Câmara também
participava do esquema porque ficou comprovado que houve depósitos de dinheiro
público relativo às diárias na conta pessoal dela. Os envolvidos também foram
denunciados à Justiça Criminal
Reprodução/ Facebook
Nas redes sociais, Aline postava diversas fotos em festas
com amigos, além de viagens e lazer à beira da piscina
Reprodução/ Facebook
Ainda segundo a ação civil pública, entre os anos de 2013 e
2015, somente o presidente da Câmara realizou 57 viagens, todas sem qualquer
finalidade pública, sempre se apropriando do dinheiro que lhe era confiado
Reprodução/ Facebook
Algumas vezes os vereadores viajavam de carro oficial e
ficavam com o valor das passagens de avião. Apenas um dos servidores públicos
denunciados teria desviado R$ 19.199,00 entre 2014 e agosto de 2015 com viagens
sem comprovação de despesas com hospedagem e alimentação
Reprodução/ Facebook
A Lei 270/95 regulamenta as despesas com diárias pelos vereadores da Câmara Municipal de Rosana. A legislação estabelece que o vereador, caso
seja preciso, deve viajar com seu dinheiro próprio e, após a comprovação dos
gastos, ser reembolsado pelas suas despesas. Entretanto, a Resolução 03/2014,
elaborada pelos vereadores envolvidos determina o contrário do que diz a Lei
270/95
Reprodução/ Facebook
O MP explica que a resolução criou o sistema de adiantamento
das despesas, ou seja, o vereador expressa quantas diárias precisará e esse
valor, antes mesmo da realização da viagem, é depositado na sua conta pessoal. E
determina, ainda, que não é necessária a prestação de contas e nada prevê
quanto a devolução aos cofres públicos dos valores não gastos
Reprodução/ Facebook
Os envolvidos contavam com a aquiescência do Controlador
Interno que, além de também desviar verba pública, sempre emitia pareceres pela
regularidade das contas apresentadas pelo grupo
