O esquema milionário de desvio na Prefeitura de São Paulo pode ter começado há seis anos. De acordo com a investigação realizada pelo Ministério Público em parceria com a Corregedoria Geral do Município, o grupo atua há pelo menos três anos, mas segundo o controlador-geral do município, Mário Vinícius Spinelli, a fraude pode ter começado antes.
— O período de investigação é entre outubro de 2010 e setembro deste ano. Mas se levarmos em conta o período de atuação desses servidores, podemos avançar até 2007.
Até o momento, quatro servidores foram presos suspeitos de causar um rombo nos cofres municipais de pelo menos R$ 200 milhões — mas o valor pode chegar a R$ 500 milhões. De acordo com as investigações, um dos integrantes do grupo mantinha um escritório no largo da Misericórdia, a 300 metros da sede da prefeitura, montado para atender aos interesses do grupo criminoso.
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Nesta quarta-feira (30), o prefeito Fernando Haddad declarou que as investigações ainda estão em andamento e mais pessoas podem estar envolvidas com o esquema. Haddad enfatizou também a criação da Controladoria-Geral do Município e o trabalho de cooperação com o MP.
— Não se trata de devassa, mas sim a demonstração do acerto da criação de um órgão como o CGM. Isso demonstra uma mudança de comportamento no combate à corrupção.
O prefeito disse que ainda é um dia importante para a prefeitura e que a descoberta de um esquema dessa magnitude representa uma recuperação de finanças da cidade. O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) divulgou nota dizendo que desconhece a investigação em curso na Secretaria de Finanças, mas apoia a apuração dos fatos e defende punição exemplar dos envolvidos.
Questionado sobre alguma relação desse esquema com Hussain Aref — ex-diretor do Aprov acusado de enriquecimento ilícito durante a gestão Kassab — Haddad disse que não há elementos que liguem os servidores ao caso.
As investigações apontaram que os quatro auditores fiscais detidos construíram patrimônio superior a R$ 20 milhões com o dinheiro desviado dos cofres públicos. Entre os bens adquiridos estão apartamentos de luxo, flats, prédios e lajes comerciais, em São Paulo e Santos, barcos e automóveis de luxo, uma pousada em Visconde de Mauá (RJ) e um apartamento duplex em Juiz de Fora (MG). A Justiça determinou também o sequestro dos bens dos envolvidos.
O esquema tinha como foco prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 milhões. O MP investiga se as empresas foram vítimas de concussão, porque não teriam outra opção para obter o certificado de quitação do ISS, ou se praticaram crime de corrupção ativa.