São Paulo Fraude no setor farmacêutico gera prejuízo de R$ 10 bilhões em SP

Fraude no setor farmacêutico gera prejuízo de R$ 10 bilhões em SP

Segunda fase da Operação Monte Cristo, deflagrada nesta quinta-feira (1), apreendeu R$ 9 milhões em dinheiro na casa de um dos investigados 

  • São Paulo | Do R7

Um suposto esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor farmacêutico provocou prejuízo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos do estado de São Paulo em um período de cerca de cinco anos, de acordo com balanço da segunda fase da Operação Monte Cristo, apresentado no início da tarde desta quinta-feira (1º).

Foram cumpridos 88 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a toda a cadeia do setor em São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Na casa de um dos investigados, sócio de uma rede varejista, foram apreendidos R$ 9 milhões em dinheiro, escondidos em um arquivo. Também houve apreensões de documentos, equipamentos eletrônicos e autuações da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e da Receita Federal. 

Esquema envolve toda a cadeia do setor farmacêuticp

Esquema envolve toda a cadeia do setor farmacêuticp

Pixabay

As investigações desta nova fase se basearam em delações premiadas de pessoas investigadas na primeira fase da operação, deflagrada em 2017. O esquema envolve toda a cadeia do setor farmacêutico, entre indústrias, distribuidoras e varejistas.

"A partir das colaborações, reunimos contexto probatório que indicava não só a atuação do grupo, mas também participação maciça do mercado do ramo farmacêutico. Quando digo maciça, digo que toda a cadeia do ramo farmacêutico participa das fraudes. São todos os tipos de fraudes mas a mais comum é a fraude fiscal estruturada", afirma o promotor Alexandre Castilho, do MP-SP Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

Operação apreendeu R$ 9 milhões em dinheiro

Operação apreendeu R$ 9 milhões em dinheiro

Divulgação MP-SP

Segundo Castilho, participam do esquema cinco distribuidoras de grande porte, uma delas entre as dez maiores distribuidoras do pais, além de duas redes varejistas que somam mais de 300 lojas e uma associação nacional. Foi solicitada quebra dos sigilos fiscal e bancário de todas as empresas investigadas e seus sócios.

Expedidos pela 2ª Vara Criminal de São José dos Campos, no interior de São Paulo, os mandados de busca e apreensão são cumpridos em empresas e na residência de pessoas ligadas aos esquemas em 10 cidades da Grande São Paulo e também nas regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Marília, Piracicaba e Campinas. A pedido dos promotores, houve o sequestro de 17 imóveis.

"Um orçamento do estado que depende desses valores pode estar sendo lesado apenas por um único setor em tamanha proporção", afirma Gustavo Magalhães Gaudie, da CAT (Coordenadoria da Administração Tributária).

A ação mirou 32 alvos, mas a Secretaria da Fazenda realizou também a fiscalização em outros 54 locais que apresentam indícios de não recolhimento da antecipação do ICMS na entrada de medicamentos no Estado. 

A operação contou com 160 agentes fiscais de Renda do Estado, 50 promotores de Justiça, 29 auditores fiscais da Receita Federal e 16 procuradores da PGE, além do apoio das polícias Civil e Militar. Na Grande São Paulo, a Polícia Civil empregou 53 viaturas, 104 policiais do Garra, GER e Dope e um helicóptero.

O esquema funcionava com as indústrias de São Paulo encaminhando a produção para distribuidoras - de fachada ou não - localizadas em outros estados, como Goiás e Minas Gerais. Depois, os medicamentos eram enviados de volta a São Paulo com um alíquota beneficiada.

"Nesse retorno que ele faz, na volta pra São Paulo, há um crédito de imposto que na verdade não foi pago na origem, porque tem um benefício fiscal nesse valor. E simultaneamente ele volta para outra empresa de fachada aqui, que não recolhe a substituição tributária para São Paulo", detalha Gaudie. "Tem um efeito duplo. Tem um crédito de vir pra São Paulo que não foi pago na sua origem, assim como tem um imposto que devia ser recolhido pra toda cadeia, que também é anotado como devido mas essas empresas são de fachada então quando o Fisco chega para cobrar, ou elas sumiram ou elas se dissolveram."

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