Novo Coronavírus

São Paulo Gastos que variam em até 375% na pandemia são investigados em SP

Gastos que variam em até 375% na pandemia são investigados em SP

Tribunal de Contas do Estado apuram possíveis irregularidades na compra de equipamentos de proteção pela prefeitura de Franca, no interior paulista

Contratos ultrapassam o valor de R$ 992.100

Contratos ultrapassam o valor de R$ 992.100

Reprodução TCE-SP

O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) juntamente com a 8ª Procuradoria de Contas apuram possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura de Franca na compra de EPIs (Equipamentos Proteção Individual) durante a pandemia do novo coronavírus.

O MPC (Ministério Público de Contas de São Paulo) examinou um processo administrativo referente a compra de 25.850 unidades de aventais descartáveis, 21.770 máscaras com elásticos, 202.750 máscaras descartáveis e 5.630 unidades de luvas de látex. O valor total dos contratos firmados pelo Executivo de Franca passou dos R$ 992.100,00.

Segundo o MPC, após análise minuciosa, o órgão constatou sobrepreço em todos os itens comprados. Os aventais, comprados com um único fornecedor, teve seu valor unitário variado em 39% em apenas 11 dias, de R$ 4,15 para R$ 5,80.

As máscaras com elásticos tiveram uma variação de 292% entre os 6 fornecedores, com valores de R$ 18,45 o maior valor unitário e de R$ 4,70 o menor.

A disparidade também fica evidente na compra das máscaras descartáveis comuns que atingiu 375% na diferença percentual entre o maior e o menor valore unitário contratado, R$ 3,80 e 0,80, respectivamente.

De acordo com o MPC, também estão sendo questionada a locação de leitos de enfermaria por meio de convênio com o Hospital de Caridade Dr. Ismael Alonso & Alonso.

O contrato no valor de R$ 1,2 milhão foi firmado pela Prefeitura de Franca no início do mês de maio e têm duração de três meses.

Para a Procuradora de Contas Dra. Renata Constante Cestari, poderia ter sido feita uma economia milionária nos cofres públicos, tendo em vista a média de leitos que a cidade vinha utilizando na pandemia e a disponibilidade de vagas para suprir a demanda. O R7 tentou contato com a Prefeitura de Franca, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta. 

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