Governador de SP e outros seis estados cobram medidas contra colapso econômico
REUTERS/Amanda Perobelli - 24.3.2020O governador de São Paulo, João Doria, afirmou nesta quinta-feira (2), durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, que ele e outros seis governadores de estado do sul e do sudeste devem enviar uma carta ao presidente Jair Bolsonaro para cobrar medidas para evitar o colapso econômico de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
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Doria afirmou que estes estados representam 71% da economia brasileira. "São os que mais estão sofrendo pela covid-19 e onde estão os óbitos e o maior número de infectados até o momento e teremos o crescimento de infectados e de pessoas que poderão vir a óbito", afirmou o governador. "É preciso ter um olhar proporcional aos estados do sul e sudeste e sob todas as demais regiões do país."
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O texto classifica como dramáticos os dados de atividade econômica e afirma que a queda de arrecadação do ICMS em abril vai impactar gravemente aos governos.
Entre os aspectos do documento que será encaminhado ao governo federal e ao ministro da Fazenda, Paulo Guedes, estão a recomposição de perda de receitas com ICMS, royalties e participações da atividade de óleo e gás e queda de safra e a inclusão do financiamento de empresas para pagamentos de impostos.
Os governadores pedem ainda aprovação de emenda constitucional com prorrogação e suspensão de pagamentos por 12 meses, suspensão de pagamentos da dívida dos estados com a União por 12 meses e suspensão dos pagamentos mensais do PASEP ou quitação por meio do gasto em ações de saúde e assistência social, entre outros aspectos. Há também a reivindicação de que o governo assuma as dívidas dos estados com organismos internacionais - como Banco Mundial e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) - e incorpore o valor ao saldo da dívida dos estados com a União.
Além de Doria, o documento é assinado pelos governores Wilson Witzel (RJ), Romeu Zema (MG), José Renato Casagrande (ES), Eduardo Leite (RS), Carlos Massa Ratinho Júnior (PR), e Carlos Moisés da Silva (SC)
O secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann, atualizou os números de casos confirmados no estado. Segundo ele, são 2.981 casos e 165 óbitos. Entre os pacientes internados em UTI, há 337 em comparação aos 256 do dia anterior, e 384 internados em enfermarias, em comparação aos 359 do dia anterior.
Microcrédito
O governador anunciou ainda a ampliação da verba destinada ao microcrédito no estado em R$ 150 milhões, sendo R$ 100 milhões agregados ao Banco do Povo e R$ 50 milhões ao Sebrae. Desses R$ 50 milhões, R$ 15 milhões serão concedidos a juro de 0,35, a menor tavxa existente no mercado, de acordo com a secretaria de desenvolvimento social do estado, Patricia Ellen. A secretária fez um apelo ao setor privado para que também atue com taxas reduzidas.
Com o valor anunciado nesta quinta, o estado totaliza R$ 650 milhões disponíveis em linhas de crédito para microempreendedores. O Desenvolve SP, banco de fomento do estado também atua nesta concessão.
O governo informou ainda que o prazo de pagamento passa de 24 a 36 meses, com carência de 90 dias. Os pedidos de concessão de crédito sem avalista passam de R$ 1 mil para R$ 3 mil, com liberação no mesmo dia. O prazo para prorrogação de parcelas vigentes passa de 30 para 60 dias. As medidas valem para todos os setores da economia.
Máscaras e sistema prisional
O número de máscaras produzidas no sistema prisional de São Paulo será ampliado a partir de sexta-feira (3) para 50 mil máscaras por dia. A produção atual é de 26 mil peças. Mais três presídios de Tremembé, além de unidades de Tupi Paulista, Andradina, Araraquara e Itaí vão passar a atuar na produção. A cada três dias trabalhados, os presos têm redução de um dia de sentença.